0 Comentarios11 de setembro de 2009Comissão quer reduzir 53 leis a apenas seteA Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para analisar o cumprimento das leis, a chamada Comissão do Cumpra-se, proporá a revogação e a consolidação de mais 53 leis estaduais atualmente em vigor a fim de reduzi-las a apenas sete. Dentro des...- 0 Comentarios10 de setembro de 2009TRE julga mais 99 representações sobre doação acima do limite legalO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou hoje mais 99 representações contra empresas e pessoas físicas que fizeram doação a candidato acima do limite legal nas campanhas eleitorais em 2006, o que totaliza 631 julgados sobre o tema. O ...
- 0 Comentarios3 de setembro de 2009Reforma legitima doações ocultasA proposta de minirreforma eleitoral aprovada ontem pelos senadores em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia legitima a doação oculta para as campanhas. Os parlamentares rejeitaram emenda que propunha o fim da b...
- 0 Comentarios31 de agosto de 2009MP denuncia 9 ex-prefeitos de MG por Máfia dos SanguessugasO Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) denunciou nove ex-prefeitos de oito municípios mineiros por crimes decorrentes do esquema praticado pela chamada Máfia das Sanguessugas. Eles são acusados de fraudar licitações para a compra de a...
- 0 Comentarios31 de agosto de 2009O combate à evasão tributária no mundo é item prioritário para os líderes do G20Existe um novo consenso, segundo o qual todos os governos deveriam ter condições de fazer valer plenamente seus códigos tributários Está em curso no momento uma revolução silenciosa no terreno da governança internacional. Com base em mais de uma décad...
- 0 Comentarios30 de agosto de 2009Combate à corrupção gera economia de R$ 31,9 bilhõesEm sua passagem por Teresina, na sexta-feira passada, para o lançamento da Rede de Controle de Gestão Pública, ele defendeu a necessidade de ações preventivas no combate à corrupção, argumentando que tentar reaver recursos após 15 ou 20 anos de tramita...
- 0 Comentarios30 de agosto de 2009Corrupção e pobreza de mãos dadasLevantamento feito pelo EM mostra que 81 dos 85 municípios mais pobres de Minas foram investigados nos últimos sete anos por envolvimento em casos de improbidade e fraudes Por: Alessandra Mello, Maria Clara Prates e Luiz Ribeiro Não é coincidência. ...
- 0 Comentarios28 de agosto de 2009Abertas inscrições para curso Como Investigar Gasto PúblicoEstão abertas as inscrições para o 1º curso on-line Como Investigar Gasto Público para Jornalistas. Realizado pela Abraji em parceria com a ONG Contas Abertas, o treinamento é gratuito e terá início no dia 11 de setembro. As inscrições podem ser feitas...
- 0 Comentarios27 de agosto de 2009Comissão da Câmara aprova lei que cria mais 8 mil vereadoresProjeto foi aprovado de madrugada e agora será votado pelos deputados em dois turnosO projeto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 336/09 que sugere o aumento do números de vereadores no Brasil foi aprovada na madrugada desta quarta, 26, para sex...
- 0 Comentarios27 de agosto de 2009PSOL recorre ao STF contra arquivamento de ações de SarneyRecurso contra decisão do Conselho Ética, que previa discussão no plenário, foi barrado pela Mesa Diretora Carol Pires, da Agência Estado BRASÍLIA - Os advogados do PSOL ingressaram nesta quinta-feira, 27, com um mandado de segurança no Supremo Tribun...
- 0 Comentarios27 de agosto de 2009Palocci teve envolvimento na quebra de sigilo, diz procurador Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo CELSO JUNIOR/AE Expectativa é de que o STF rejeite pedido para que seja aberta uma ação criminal contra o ex-ministroBRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quinta-feira o processo c...
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- 0 Comentarios26 de agosto de 2009Novo modelo para o Conselho de Ética deve começar a ser discutido nesta quartaClaudia AndradeO Conselho de Ética do Senado deve ser extinto? A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve iniciar nesta quarta-feira (26) a discussão de um novo modelo para o Conselho de Ética da Casa. A pauta da comissão inclui projeto...
- 0 Comentarios26 de agosto de 2009Restrições ao jornalismo online nas eleições e candidaturas de "fichas sujas" vão à votação no SenadoPiero LocatelliEm Brasília a proposta de reforma eleitoral que restringe o jornalismo na internet e mantém a possibilidade de candidatos "fichas sujas" serem eleitos deve ser votada nesta quarta-feira (26) em sessão conjunta da CCJ (Comissão de Co...
- 0 Comentarios26 de agosto de 2009CPI contra Yeda é instaladaA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instala, nesta quarta-feira (26), a CPI da Corrupção, que investigará supostas irregularidades do governo de Yeda Crusius (PSDB). O governo é alvo de denúncias sobre desvios de verba do Detran gaúcho e caix...
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