A radiografia da corrupção para quem quiser conhecer

Fraudes e desvios de recursos públicos por meio de licitações são uma constante nas gestões brasileiras, em todas as esferas do poder executivo. Difícil é conseguir provar quando houve, de fato, um direcionamento escuso nos termos dos editais. Ciente da dificuldade de tentar reverter o quadro de licitações viciadas nos municípios, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, resolveu tornar público os relatórios de fiscalização por sorteio. Trata-se de um extenso material com singular nível de detalhamento e descrição dos problemas detectados. O mais recente sorteio (25º) inclui 60 cidades, das quais três são de Pernambuco: São Caetano, Sairé e Capoeiras.

Em praticamente todos os municípios fiscalizados pela equipe da CGU, as constatações seguiram um padrão de não-cumprimento dos termos do edital, superfaturamento das obras e em alguns casos, a completa não-execução por parte da gestão municipal. Os recursos fiscalizados chegam a R$ 638,4 milhões. Todasas áreas com edital publicado - saúde, educação, administração etc. - são monitoradas, auditadas e comparadas fisicamente e com as ordens de serviço assinadas pelo chefe do executivo ou responsável direto pela pasta. Como é de se esperar, a reação dos prefeitos das cidades fiscalizadas também é relativamente padronizada. Eles admitem as "dificuldades financeiras do município" e prometem regularizar a situação. Em outros casos, contudo, ignoram os resultados aferidos pela CGU.

Nos três municípios pernambucanos, os principais problemas detectados foram na área de saúde, educação e na parte administrativa. Nas escolas, a equipe encontrou armazenamentos inadequados dos alimentos, ausência de higine básica no tratamento das merendas e até mesmo a presença de animais mortos nas dependências das cozinhas. Vale frisar que, de acordo com os próprios técnicos do CGU, a situação das três cidades não distoa das demais fiscalizadas. Ou seja, de modo pragmático, representam o retrato do recorrente descaso com a população que depende diretamente do poder público para sobreviver - com condições bem abaixo de um nível mínimo. Os relatórios já foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios encarregados de liberar os recursos, além dos outros órgãos competentes.