A verdadeira lista suja: os CPFs encrencados de políticos candidatos a prefeito, vice e a vereador neste ano

CPFs divulgados pelo Políticos do Brasil permite consulta simples para checar o CPF de qualquer político

 Há 166 candidatos a prefeito e a vice-prefeito nas 10 maiores capitais do país. Desses, 56 não conseguem obter uma certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.

 Ou seja, nas 10 maiores capitais do país, 33,7% dos candidatos estão com alguma pendência com o Fisco. Essa gente quer o seu voto para controlar uma prefeitura, cuidar dos impostos e de como o dinheiro público é aplicado. Mas alguns deles parecem ser relapsos com as suas próprias finanças.

 Esses dados só estão sendo divulgados porque o Políticos do Brasil (excepcionalmente no endereço http://eleicoes.uol.com.br/2008/candidatos/) está colocando à disposição dos internautas a ficha completa dos mais de 350 mil candidatos a prefeito e a vereador neste ano (em breve, também estarão disponíveis as fichas dos candidatos a vice-prefeito). Além de nome, número eleitoral, foto e outros dados básicos, também há a declaração de bens e o CPF de cada candidato.

 Com os CPFs foi possível checar quantos candidatos têm pendências com o Fisco. Com a ajuda do jornalista Piero Locatelli, este blog traz o resultado da consulta em 10 capitais.

 É bom ressaltar que nem todos os que não conseguem uma certidão negativa podem, de fato, estar devendo algum imposto. Pode ter ocorrido alguma inconsistência no Imposto de Renda e o sujeito foi multado indevidamente. Digamos que tenha sido esse o caso. Um mero infortúnio burocrático na vida dessa tropa de 56 políticos. OK. Mas não seria o caso de eles tentarem uma solução antes de se candidatarem?

 Ou, se fosse o caso, expor em suas campanhas a razão pela qual não conseguem uma certidão negativa para limpar seus nomes?

 No post abaixo, veja exemplos de políticos com os CPFs encrencados e como fazer para checar a situação de qualquer um listado como candidato neste ano.

Por Fernando Rodrigues

Como checar as pendências do CPF de um político

Para saber se alguém está com pendências com o Fisco basta conhecer o número do CPF dessa pessoa. No site da Receita Federal, digita-se o número e chega-se ao resultado.

 Tome-se, por exemplo, o candidato favorito na disputa para prefeito em Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda. Como se sabe, BH é a terceira maior capital do país em número de eleitores. Lacerda é dono do CPF 131.734.726-91. No site da Receita Federal, quem digita o CPF de Lacerda descobre que ele não tem uma certidão negativa, mas uma “positiva com efeito de negativa”. Isto é, deve estar recorrendo de alguma multa que possa ter recebido.

 Eis o que diz a certidão de Lacerda:

“1) Constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN); e

 2) Constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal”.

 Num outro site da receita Federal, o “Comprot”, é possível pesquisar a natureza das pendências do contribuinte. No caso de Márcio Lacerda, o blog pediu uma busca 1990 para cá.

 
Eis uma imagem do resultado obtido:

Quando se clica no número de cada processo no site da Receita (não na imagem acima), abre-se um resumo do caso. Mais não é possível verificar, pois haveria quebra de sigilo. Mas observa-se que em junho de 2007, o candidato do PSB à Prefeitura de BH foi alvo de um “auto de infração-IRPF”. Ou seja, alguma inconsistência o Fisco encontrou em seu Imposto de Renda. O caso está “em andamento”. Eis a imagem do resumo dessa pendência de Márcio Lacerda:

O que tudo isso quer dizer? Simples, que o contribuinte Márcio Lacerda tem pendências com o Fisco. É possível que a Receita Federal tenha se equivocado e emitido todos esses autos de infração de maneira equivocada? Sim, é possível.

Mas é também certamente desejável que o político interessado em dirigir uma das maiores cidades do país se disponha a limpar seu nome antes de se apresentar para o eleitorado.

Lacerda não é o único nome vistoso na lista de gente meio encrencada com a Receita. Em São Paulo, os candidatos Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP) tembém estão na mesma situação. Donos de pendências na Receita Federal, recorreram e obtiveram uma “certidão positiva com efeito de negativa”.

Maluf, de 1990 para cá, tem 17 casos vinculados ao seu CPF (007.687.828-72). Kassab (CPF 088.847.618-32) tem duas pendências listadas no “Comprot”.

No Rio de Janeiro, o candidato a prefeito pelo PR, Marcelo Crivella (CPF 463.923.197-00), não se deu ao trabalho de tentar obter uma “certidão positiva com efeito de negativa”. O “Comprot” indica 8 pendências contra o candidato a governar a segunda maior cidade do país.

E por aí vai.

No post seguinte, a listagem dos CPFs dos 56 políticos com alguma pendência com o Fisco nas 10 maiores capitais do país. A pesquisa foi feita de 19 a 22 de setembro.

Por Fernando Rodrigues