Acusação de suborno preocupa
Valor Econômico | 10 de julho de 2008
Josette Goulart e Raquel Balarin
Em princípio, pareceu uma acusação secundária frente a tantos supostos crimes a que Daniel Dantas terá de responder. Mas é a acusação de corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado, a grande preocupação dos advogados de defesa. A venda de fundos offshore para residentes é prática comum entre gestores de recursos e de fácil defesa. O argumento do uso de empresas de fachada seria "balela" segundo os advogados, porque é uma estrutura amplamente conhecida desde 1998, época da privatização. As empresas eram usadas para contemplar diferentes participações acionárias. Já a acusação de corrupção pode custar de 2 a 12 anos de prisão.
Até agora a versão que se tem dos fatos é a da Polícia Federal, segundo a qual emissários de Dantas ofereceram US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves para que Dantas, sua irmã Verônica e o filho dela fossem excluídos da investigação. Diante da oferta, o delegado teria aceito dois pagamentos que somavam R$ 130 mil em dinheiro vivo. Toda a negociação da propina foi aprovada pela Justiça federal que com isso abriu mão da prisão em flagrante para obter provas mais concretas. As provas foram obtidas em uma encenação feita pela polícia para que os mensageiros acreditassem na efetividade da negociação.
Foram dois os mensageiros, segundo a polícia: Humberto Braz, homem forte de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Participações, e seu amigo Hugo Chicaroni. Eles poderão se defender alegando o que no Direito se chama de "crime impossível": ou seja caíram numa armação que os induziu ao crime. Quando há indução, o Supremo Tribunal Federal pode rejeitar a prova.
A defesa pode tentar blindar Dantas, negando que ele seja o mandante. A polícia e o ministério público terão de provar que ele foi o autor do crime. Para se chegar a Dantas, alguns advogados criminalistas explicam que serão necessárias provas, como testemunhas, documentos ou interceptação telefônica. Uma outra prova substancial pode ser obtida com o trajeto do dinheiro da propina. Se ele tiver sido retirado de contas que liguem Braz ou Chicaroni a Dantas, a defesa fica mais difícil.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.