Advogado de Dantas recorre à OAB para ver inquérito sobre Satiagraha
Folha de S. Paulo | 17 de janeiro de 2009
Advogado de Dantas recorre à OAB para ver inquérito sobre Satiagraha
Nélio Machado se diz vítima de suposta investigação ilegal da PF a seu respeito
DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, decidiu pedir para que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) requisite acesso ao inquérito que investiga o vazamento de informações na Operação Satiagraha.
Machado já havia feito três pedidos semelhantes à Justiça, todos negados. Ele tomou a decisão de pedir a interferência da OAB por se considerar vítima de investigação ilegal que teria sido comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha até 14 de julho, quando foi afastado.
Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" diz que foram encontrados em dois "pen drives" pessoais do delegado, apreendidos em novembro, quando a PF fez uma busca em fotos e vídeos do advogado de Daniel Dantas.
As informações estariam em um novo relatório parcial da PF. Segundo a reportagem, a polícia suspeitaria de grampos telefônicos feitos especialmente para monitorar Machado.
Não há confirmação, entretanto, que ele era o alvo principal de uma investigação paralela ou se material sobre ele foi coletado nas investigações relativas ao seu cliente -foco da Satiagraha.
A operação prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são investigados por vários crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Todos foram soltos por meio de habeas corpus. Dantas foi condenado, em primeira instância, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa e ao pagamento de multa.
O material da PF fala em monitoramento de uma reunião em que Machado participou. Omite, entretanto, se Dantas participava do encontro.
Machado disse ontem que desconfiava que era monitorado. "Não fizeram contra o Nélio Machado, mas contra a advocacia no Brasil", disse ele.
Em relatório parcial anterior, a PF disse que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria participado ilegalmente das investigações da operação.
Segundo o advogado, nas tentativas de pedir acesso ao inquérito aos juízes Fausto De Sanctis e Ali Mazloum, da 6º e 7ª Varas Criminais da Justiça, as solicitações eram feitas em nome de seu cliente. Por intermédio da OAB, ele pretende agora se colocar como vítima de uma investigação ilegal, com direito à defesa. "Este é um processo policialesco arbitrário, abusivo e ilegal", diz.
Segundo o Estatuto da Advocacia, está garantida ao advogado a inviolabilidade de seu local de trabalho, arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.