Motivo de resistência entre magistrados desde que surgiu, no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aumentou em 653% o número de sindicâncias este ano.

O conselho havia passado seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para cá, porém, tudo mudou. São 113 sindicâncias abertas em 2009, contra apenas 15 no ano passado.

O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado. Desde que foi instalado, em junho de 2005, a forma de atuação do CNJ mudou. Agora, o conselho tem recorrido a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes.

Um dos fatores da mudança é a Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar os desvios de juízes, fóruns e tribunais.

Reportagem publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo mostra que sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.

Nos primeiros quatro anos, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, 10 já se transformaram em processos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados.

Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final.