A Comissão de Educação e Cultura promove nesta terça-feira (5) o seminário internacional "Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados". Realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o movimento Todos pela Educação, o evento vai definir princípios para uma Lei de Responsabilidade Educacional.

As propostas apresentadas no seminário subsidiarão a elaboração de lei que promova a qualidade na educação e estabeleça metas para o setor e punições para infratores. A nova legislação deve combater falhas na aplicação de verbas escolares, administração do corpo docente e aquisição de bens e serviços. Outra preocupação é definir formas de identificar e prevenir a fraude acadêmica.

Na Câmara já tramita o Projeto de Lei 7420/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que estabelece critérios para promoção da qualidade da educação básica no Brasil.

Corrupção nas escolas
Durante o evento, a Unesco apresentará relatório elaborado em 2007 sobre a corrupção praticada em escolas e universidades. O estudo compara a realidade de diferentes países e sugere estratégias para aprimorar a transparência e a prestação de contas, com recomendações para legisladores, administradores e gestores de ensino.

Entre outros aspectos, a pesquisa enfoca as fórmulas de alocação de verbas para escolas; o comportamento de professores e a administração do corpo docente; a aquisição de materiais e serviços, como a construção de escolas, produção e distribuição de livros didáticos e fornecimento de merenda. O estudo ainda aborda a organização de testes e casos de fraude em pesquisas, falsificação de currículos e diplomas, além de falhas em vestibulares ou outras formas de admissão nas universidades.

O seminário foi sugerido por Raquel Teixeira e tem o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Deverão participar da abertura do evento o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado João Matos (PMDB-SC); o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny; e o presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Os debates ocorrerão no auditório da TV Câmara e serão transmitidos ao vido pela emissora, pela Rádio Câmara e pelo blog da Comissão de Educação e Cultura (www.camara.gov.br/blogeducaçãocultura), que receberá perguntas dos internautas para os palestrantes e debatedores. A abertura do encontro está marcada para as 9 horas e o encerramento, para as 13h30.