Celso Pitta e Naji Nahas deixam a carceragem da Polícia Federal em SP
Folha On line | 11 de julho de 2008
DEH OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas deixaram por volta de 0h50 desta sexta-feira a carceragem da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, onde estavam presos desde terça-feira durante a Operação Satiagraha.
Eles foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira estendeu a Pitta, Nahas e mais nove pessoas o habeas corpus que havia concedido ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, na quarta à noite.
O investidor e o ex-prefeito assinaram um documento no qual alegam que não sofreram maus-tratos na carceragem da PF, evitando assim passar pelo exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).
Na decisão, Mendes considerou "desnecessária" a prisão dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.
Além de libertar Pitta e Najas, Mendes estendeu a decisão a outras nove pessoas que tiveram a prisão decretada pela PF e que também pediram extensão do habeas corpus ao STF: Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Fernando Naji Nahas, Marco Ernest Matalon e Lucio Funaro.
Dantas
No começo da manhã de ontem, o empresário Daniel Dantas, Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e mais nove pessoas foram beneficiadas por um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) e deixaram a prisão.
À tarde, o juiz da 6ª vara de São Paulo decretou a prisão preventiva de Dantas. Ele foi detido em um escritório na avenida Nove de Julho, e levado para a Superintendência da PF, onde chegou às 16h50.
Segundo a PF, a ordem de prisão foi solicitada pelo órgão em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na terça-feira e de oitiva de uma testemunha que teriam fortalecido a suposta ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção --suborno-- contra um policial federal que participava das investigações.
Operação Satiagraha
A Operação Satiagraha investiga a suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
A PF prendeu 17 pessoas dos 24 mandados de prisão expedidos. Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.
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Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.