Nunca foi tão grande o número de pessoas e instituições criadas para fiscalizar e combater esse mal que assola e traz enormes prejuízos ao país.

Texto: Iracema Barreto
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Fonte: www.revistavierbrasil.com.br

Nunca foi tão grande o número de pessoas e instituições criadas para fiscalizar e combater esse mal que assola e traz enormes prejuízos ao país

A corrupção é escândalo nacional. A Controladoria-Geral da União (CGU) calcula que deveriam retornar aos cofres federais 3,3 bilhões de reais. A conta diz respeito apenas a gastos indevidos feitos entre 2001 e junho de 2008 por ministérios, estados, municípios e entidades civis com as verbas repassadas pela União. Estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no ano passado aponta estrago ainda maior: a economia brasileira perde, em média, 6,5 bilhões de dólares por ano com a corrupção. A boa notícia? Cresce também o número de brasileiros que se organizam para combater esse mal.

Em 2002, havia no Brasil apenas seis organizações não-go ver na mentais (ONGs) com a missão de monitorar o uso dos recursos públicos nos municípios. Todas nascidas no rastro da Amarribo, que começou a atuar no final de 1999. Ao ver a deterioração da terra natal, atribuída a uma falta crônica de verbas públicas, um grupo de cidadãos – os amigos e moradores de Ribeirão Bonito (SP) – começou a pesquisar alternativas para recuperar a cidade. Naquela época, boatos já indicavam a existência de corrupção na administração pública. O grupo foi a campo, levantou dados e denunciou as falcatruas. O esforço valeu a pena e culminou na renúncia do prefeito, que chegou a ser preso e hoje responde em liberdade a diversos processos criminais por improbidade administrativa. Outra conseqüência: hoje, já são 162 ONGs desenvolvendo o mesmo trabalho país afora em 142 cidades, 20 em Minas, o que coloca o estado em segundo lugar em participação.

Uma das ONGs mineiras está sediada na cidade de Itabira. Nasceu no final de 2003 com o intuito de combater campanhas eleitorais corruptas, segundo o comer ciante Gláucio Menezes, presidente da organização. Atual mente, são cerca de 30 pessoas acompanhando a tramitação de projetos na Câmara Municipal e as contas da prefeitura. “Se informações sobre licitações, por exemplo, nos é ocultada, recorremos ao Ministério Público. Se necessário, elaboramos relatório sobre indícios de corrupção”, explica o comerciante de 29 anos. “Sofremos cerceamento constante, mas entendemos que, se com a gente atuando, desvios acontecem, sem a gente fica fora de controle.”

Em Paraisópolis, no sul de Minas, os Guardiões da Cidadania nome de batismo da ONG criada em janeiro de 2005 – fiscalizam as obras da prefeitura, ficam de olho nos convênios firmados, nos contratos assinados e até na relação do Executivo com os vereadores. “Não adianta ficar esperando que instituições como o Ministério Público ou os tribunais de conta ajam sozinhos. Cada um tem que fazer a sua parte”, cobra o presidente da organização, Paulo Artur Gonçalves.

Também disposta a fazer a diferença, a relações-públicas Daniela Gerhard há cinco anos abriu mão de um emprego confortável – leia-se bem remunerado – para se dedicar ao que considera uma missão: elaborar e implantar projetos sociais levando em conta práticas e conceitos permeados pela ética. Para isso, abriu uma empresa, a Valor Social Consultoria Socioambiental e Cultural. No início, certa dificuldade para passar o recado ao empresariado. Afinal, ser socialmente responsável inclui cumprir a legislação em vigor, adotar política de valorização dos funcionários, preocupação com os impactos causados pela empresa na comunidade, e por aí vai. Hoje, o discurso ainda assusta muita gente, mas na lista de clientes já figuram empresas como Petrobras, Serasa, Banco Bonsucesso, Federação do Comércio, Correios, Diageo Brasil, Senac, ThyssenKrupp e várias ONGs. “Ainda é uma participação mínima. De qualquer forma, sempre é algo positivo”, complementa Daniela, acrescentando que, quando o dono da empresa engaja-se no projeto, a mudança fica mais fácil. “Aí, os processos internos são modificados com mais rapidez para abolir compra e venda sem nota fiscal ou que funcionários recebam qualquer tipo de estímulo ilícito para definir fornecedores, por exemplo.”

Daniela não esconde o desalento ao lembrar que, em mais de uma ocasião, lhe cobraram participação – a conhecida propina, em bom português – em troca da assinatura de um contrato. “Isso é inaceitável e mostra que a luta contra a corrupção no país é quase inglória, uma vez que a prática do toma-lá-dá-cá não é vista como prejudicial para o coletivo. No Brasil, existe a idéia de que é preciso ser esperto e levar vantagem em tudo para se dar bem. Mas hoje encontro algumas pessoas do Terceiro Setor que foram para essa área porque queriam modificar esse ciclo negativo. É um trabalho de formiguinha e ele não pode parar”.

O aumento da preocupação com o conceito socialmente responsável foi confirmado por pesquisa feita pela auditoria BDO Trevisan. Realizado com 800 empresas em todo o Brasil, o estudo ainda não foi publicado, mas revela que aumentou em 200% – na comparação com 2007 – o número de empresas que elaboram relatório de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. “Isso demonstra preocupação do empresário em construir maiores vínculos com a sociedade, além de enfatizar a preocupação coma transparência e a ética”, analisa o sócio-diretor da BDO, Eduardo Cipullo. Pelo menos 44% das empresas ouvidas destinam orçamento específico para investimentos em projetos sociais. Outras 22% disseram que já planejam seguir o mesmo caminho. A pesquisa indica ainda que 50% delas estão preocupadas em ter uma boa estrutura de governança corporativa (sis te ma pelo qual os acionistas governam a empresa e que não abre mão de auditoria externa e conselho fiscal como forma de evitar abusos de poder), o que as torna muito mais visíveis e fortes perante os investido res. “Em síntese, isso se traduz em me nos espaço para a corrupção”, diz Cipullo. O pulo do gato foi as empresas terem percebidoque perdem dinheiro e credibilidade se não agirem dessa forma. “Seja qual for a motivação, estamos no caminho certo”, acredita o executivo.

Diante do aumento das queixas registradas pelos consumidores contra os profissionais da área, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) também resolveu agir. Criou um código de ética para a categoria e colocou nas ruas campanha para estimular a adesão dos profissionais a um conjunto de normas estabelecidas para melhorar o nível de confiança dos clientes. A partir de agora, em caso de reclamação, o processo será analisado – e julgado – pelo comitê de ética da Fenacor e não mais pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). É garantia de mais agilida de. “Há muitos problemas no mercado, como corretores que pegam os cheques dos clientes e não repassam”, admite Paulo Thomaz, presidente do conselho de ética da Fenacor e coordenador da campanha. “Queremos mostrar para a sociedade que podemos regular a profissão e garantir segurança na hora de utilizar o serviço de um corretor”, emenda.

Exemplo de uma campanha de combate à corrupção que já rendeu frutos é a que foi orquestrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater práticas ilícitas no pleito deste ano. Mesmo não conseguindo aprovar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proposta de negar o registro de candidatura para quem responde a processos na Justiça, a AMB assumiu a bandeira da divulgação da chamada lista suja de candidatos. Agora, comemora o resultado das urnas. Dos 125 candidatos relacionados, apenas um terço foi eleito. “É muito expressivo, mostra a conscientização do eleitor”, diz o presidente da AMB, o juiz Mozart Valadares.

Toma-Lá-Dá-CÁ

Os principais escândalos dos últimos anos

MENSALÃO

Estourou em 7 de junho de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, denunciou a existência de um suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares no Congresso para aprovar matérias de interesse do Executivo. No dia seguinte, foi instalada CPI para apurar a corrupção nos Correios, já que tudo começou quando o funcionário da estatal Maurício Marinho foi flagrado recebendo propina. A CPI resultou na investigação da prática do mensalão também.
O empresário mineiro Marcos Valério foi apontado como o operador do esquema, que teria sido montado para abastecer o caixa 2 de campanhas eleitorais. Ao todo, 40 pessoas respondem a processo no Supremo Tribunal Federal

SANGUESSUGA

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal deflagrou a operação para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao orçamento da União para que fossem destinadas
a municípios específicos em troca de comissões. O empresário Luis Vedoin, dono da Planam, empresa acusada de envolvimento na máfia de compra superfaturada de ambulâncias, chegou a indicar a participação de quase 100 parlamentares na fraude, além de 100 prefeitos. O relatório final da CPI denunciou 72 pessoas

 PASSÁRGADA

A Polícia Federal deflagrou a operação no dia 9 de abril deste ano para desarticular um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar os 200 milhões de reais. Só em Minas, 15 prefeitos foram presos. Houve prisões também no Distrito Federal e na Bahia. Foram indiciados por corrupção passiva e ativa,
desvio de recursos públicos, peculato, dentre outros crimes. Vários deles foram reeleitos no último pleito, o que lhes garantirá, além de mais um mandato de quatro anos, a manutenção do foro privilegiado

DE VOLTA PARA PASSÁRGADA

Desdobramento da Pasárgada, a operação foi realizada em 12 de junho. Ao todo, 15 mandados de prisão foram cumpridos para levantar os bens em nome dos investigados – entre eles o ex-prefeito de Juiz de Fora Alberto Bejani, novamente preso na ocasião. Foram cinco em Juiz de Fora e nove em Belo Horizonte. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Juiz de Fora e Santos Dumont, em Minas, e em Cabo Frio, no Rio. Em Angra dos Reis, alguns imóveis foram arrestados. Veículos de luxo também foram arrestados. Na primeiro operação, Bejani foi detido com armas e 1,2 milhão em dinheiro guardados em casa

JOÃO-DE-BARRO

Cerca de mil agentes federais foram mobilizados para combater desvio de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de casas populares e obras de saneamento. Sete estados, incluindo Minas Gerais, e o Distrito Federal têm obras suspeitas de fraudes com os recursos, que chegaram a ser suspensos para vários municípios, mas depois liberados

 Receita da Propina

Ingredientes básicos para a corrupção no Brasil

Estado mal estruturado
Emperrado pelo excesso de burocracia,
Cheio de falhas de gestão e brechas legais, que favorecem a prática do favorzinho
Outro entrave é que o setor público consome quase 40% da renda nacional, um recorde absoluto entre os países emergentes