CGU detecta contratos irregulares na gestão de Rondeau
Jornal Cruzeiro do Sul - SP | 12 de janeiro de 2008
Em meio à troca de comando no Ministério de Minas e Energia, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (11) o resultado de auditoria realizada entre maio e outubro de 2007, onde identificou várias irregularidades na contratação da Construtora Gautama, por parte da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), para execução de obras do programa Luz para Todos, do ministério.
As irregularidades ocorreram na gestão de Silas Rondeau, que, como o futuro ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo a CGU, o superfaturamento de preços nas obras contratadas poderia ocasionar prejuízo de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos.
Os auditores encontraram evidências de direcionamento da licitação para beneficiar a Gautama, tais como a omissão, no edital, da exigência de comprovação de regularidade com o fisco estadual. A CGU baseou parte de suas conclusões nas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Navalha, que desbaratou o esquema de corrupção.
A Operação Navalha forçou a derrubada de Rondeau. Procurado ontem em seu escritório, em Brasília, o advogado Eduardo Ferrão, que defende a Gautama, não foi encontrado nem retornou a ligação. A CGU identificou, ainda, irregularidades em obras de duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, tocadas pela Gautama, em Sergipe.
De acordo com os fiscais da controladoria, os contratos entre a empreiteira e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) deram prejuízo de R$ 178,7 milhões, em valores atualizados. A CGU investiga 23 convênios para a construção de obras pela construtora. Em julho do ano passado, a controladoria declarou a empreiteira inidônea, decisão confirmada no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça. A medida impede a empresa de contratar com a administração pública.(AE)
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.