Cidade: Candidatos com pendências judiciais serão incluídos em lista
Diário Popular - RS | 25 de junho de 2008
Na segunda quinzena de julho a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) irá divulgar uma lista com os nomes dos candidatos às eleições de outubro que respondem a processos criminais. A relação faz parte das ações da nova fase da campanha Eleições Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente e estará disponível no site da entidade. As informações serão repassadas pelos juízes eleitorais das cidades brasileiras.
Algumas legendas mudaram a postura diante da medida da AMB. Nacionalmente o Democratas (DEM) e os partidos Popular Socialista (PPS) e do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) adotaram orientações a serem seguidas pelos diretórios municipais. Conforme a Assessoria de Imprensa da AMB, constarão na lista os candidatos que respondem por processos criminais, incluindo os de improbidade administrativa (crime contra o Estado).
A candidatura é permitida devido a uma brecha na Lei 64/90, Lei da Inelegibilidade, pois não aborda a questão do passado dos concorrentes. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende reparar a omissão e encaminhou projeto de lei de iniciativa popular de modo a filtrar as candidaturas. No portal da AMB (www.amb.com.-br) estará disponível, além da listagem, a cartilha do eleitor.
Algumas legendas mudaram a postura diante da medida da AMB. Nacionalmente o Democratas (DEM) e os partidos Popular Socialista (PPS) e do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) adotaram orientações a serem seguidas pelos diretórios municipais. Conforme a Assessoria de Imprensa da AMB, constarão na lista os candidatos que respondem por processos criminais, incluindo os de improbidade administrativa (crime contra o Estado).
A candidatura é permitida devido a uma brecha na Lei 64/90, Lei da Inelegibilidade, pois não aborda a questão do passado dos concorrentes. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende reparar a omissão e encaminhou projeto de lei de iniciativa popular de modo a filtrar as candidaturas. No portal da AMB (www.amb.com.-br) estará disponível, além da listagem, a cartilha do eleitor.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.