A necessidade de transparência nas ações dos órgãos governamentais e empresas, punições mais rigorosas e efetivas nos casos de corrupção e a criação de canais para denúncias com preservação da identidade do autor. Estes foram os principais pontos de convergência nas propostas apresentadas pelos participantes da oficina “Práticas de Integridade e Combate à Corrupção para um Mercado Socialmente Responsável”, que aconteceu durante a Conferência Internacional Ethos 2008.

Esse trabalho teve como objetivo identificar as dificuldades que as empresas enfrentam e os riscos que sofrem na implementação do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção nas Empresas, lançado em 2006, por iniciativa do Instituto Ethos, UniEthos, Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) e o Comitê Brasileiro do Pacto Global. Atualmente, 472 empresas são signatárias do pacto contra a corrupção.

A oficina contou com mais de 170 participantes, tanto do setor público como do privado. Chamou a atenção dos organizadores a grande participação feminina, em torno de 85% dos presentes. Os resultados obtidos nessa atividade, juntamente com outras propostas vindas das outras oficinas realizadas na Conferência, serão publicados no portal do Instituto Ethos na internet e ficarão abertos durante os próximos meses para sugestões e colaborações. Dando continuidade ao trabalho iniciado pelo grupo que organizou a oficina, serão realizadas caravanas a vários Estados brasileiros, com o objetivo de levar essas propostas a outros fóruns para discussão e análise.

“A idéia é ouvir todos os envolvidos na criação de um novo cenário e de ferramentas para as empresas signatárias do pacto contra a corrupção, orientando-as sobre como desenvolver um trabalho de prevenção e apresentar essas mesmas propostas para os organismos que vão efetivamente implementá-las, como o Congresso Nacional e entidades de classe”, explicou Leonardo Machado, do Wal-Mart, um dos colaboradores do grupo de trabalho que coordenou o encontro.

A dinâmica da oficina foi baseada em nove pontos retirados do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção e dos Princípios Empresariais para Combater o Suborno, da Transparência internacional. No roteiro de trabalho estavam as perguntas sobre as condições externas e internas que facilitam ou dificultam a aplicação dessas práticas nos locais de trabalho.

Os temas que despertaram maior interesse foram “presentes, hospitalidade e despesas” e “patrocínios e contribuições filantrópicas”. De acordo com Caio Magri, do Instituto Ethos, coordenador da oficina, esses assuntos tiveram preferência do público porque os funcionários correm um risco maior de passar por eles ou porque já existe uma política interna da empresa em relação a esses temas.

Em contrapartida, o tema “financiamento de campanhas políticas” teve a participação de apenas três pessoas. “Embora os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostrem que bilhões de reais são destinados a campanhas políticas, esse tema não atraiu os participantes. Precisamos pensar nisto como um sinal”, comentou Magri.

A questão da ética e da transparência destacou-se em todas as propostas apresentadas, demonstrando que há um compromisso do setor privado com a promoção da integridade e do combate à corrupção. Em termo de ações de marco legal, a responsabilidade da pessoa jurídica também foi abordada. Os participantes mostraram-se preocupados com a atual legislação, que está frouxa nesse aspecto, segundo os relatos. Há necessidade de aplicação de penas mais duras contra pessoas jurídicas. Outra preocupação é quanto ao combate à impunidade, principalmente em relação à necessidade de aumentar o acompanhamento político da sociedade.

Outro ponto em comum foi a necessidade de criar canais para denunciar atos de corrupção, preservando-se a identidade do autor da denúncia. Esses canais poderiam estar presentes em comitês de ética nas empresas e órgãos públicos e dentro das associações de classe.

Luiz Otávio, conselheiro do PNBE e membro do grupo de trabalho que organizou a oficina, reforçou a importância desse tipo de encontro: “Quem vem aqui são pessoas interessadas em atuar em favor da redução da corrupção e do aprimoramento das práticas empresarias de integridade. Recebem informações, conhecimentos e outras experiências e saem daqui mais capacitadas a contribuir para melhorar o Brasil”.

Foi isso que Solange Araújo, do setor de Responsabilidade Social da Petrobras, foi buscar. “Um dos dez itens para criar sustentabilidade é o combate à corrupção. Eu vim com a intenção de conhecer mais e saber como atuar para acabar com o problema”, diz ela.

Vânia Vieira, coordenadora da Secretaria de Fiscalização e Controle do Controladoria Geral da União (CGU), acredita na possibilidade de as empresas adotarem as práticas propostas a partir desta oficina. “Agora o grande papel desta conferência, e do próprio Instituto Ethos, é disseminar ao máximo as idéias aqui apresentadas e apoiá-las, porque se percebe, às vezes, que as empresas ficam sem saber por onde começar”, argumentou Vânia. “As grandes empresas já sabem que têm o papel de influenciar as outras, de dar o primeiro passo e levar todo mundo com elas.”

Otimista, Leonardo Machado avaliou positivamente o resultado do encontro, uma vez que empresas grandes e pequenas, de diversos setores, trocaram idéias e experiências: “As propostas aqui apresentadas são um resumo daquilo que um dia irá acontecer na prática. Surgiram idéias que hoje podem talvez parecer sem sentido, inviáveis, até mesmo do ponto de vista jurídico, mas essa mudança de cenário é para um Brasil cada vez melhor no que diz respeito ao combate à corrupção. Essas idéias vão se concretizar um dia. E esse dia está próximo”.

Veja em www.empresalimpa.org.br o site Empresa Limpa, do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção.

Veja em http://www.empresalimpa.org.br/conferencia2008.aspx os documentos que foram utilizados para a construção da oficina.

Veja em http://www.empresalimpa.org.br/temos_adesao.aspx  o texto do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção.

Site da Conferência Internacional Ethos 2008 - www.ethos.org.br/ci2008