Quito

O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou ontem o embargo dos bens da construtora brasileira Norberto Odebrecht, o que na prática, segundo o ministro dos Setores Estratégicos, Derlis Palacios, equivale à expulsão da empresa do país.

Além disso, Correa determinou a ocupação militar das obras da construtora no Equador. A medida presidencial proibiu ainda a saída de quatro de seus representantes no país por terem se negado a pagar um indenização por prejuízos causados pelas várias paralisações da hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira, que apresentaria graves danos estruturais.

A Odebrecht - que está no Equador há 23 anos - é investigada por corrupção e por ter realizado obras que, segundo Correa, teriam sido concluídas com “um terço da capacidade e o triplo do custo”.

Há duas semanas, o governo deu um ultimato à Odebrecht: ou a empresa se comprometia a reparar a usina ou deixava o país. “Esses senhores (da empresa brasileira) foram corruptos e corruptores. O que está sendo feito é um assalto ao país”, disse o presidente.

San Francisco, localizada no centro do Equador, é a primeira usina no mundo totalmente subterrânea e responde por 12% da energia dos recursos hidrelétricos do país. Segundo o Conselho Nacional de Eletricidade do Equador, ela custou US$ 338 milhões e os reparos estão orçados em US$ 12 milhões. A usina foi inaugurada em 2007, mas desde junho, segundo o governo, vem apresentando falhas técnicas que causaram interrupção do fornecimento de energia. Até então, o consórcio formado pela Odebrecht, Va Tech e Alston admitia “problemas pontuais” na obra e estava negociando com Quito a reparação dos danos detectados.

No decreto de ontem, Correa proibiu a saída do país de dois diretores da empresa que vivem no Equador, Fabio Andreani Gandolfo e Fernando Bessa, além do vice-presidente da construtora para a América Latina, Luiz Antonio Mameri, e do advogado Eduardo Gedeon.

No texto, Correa diz que “os bens móveis e imóveis da construtora serão usados para superar a emergência energética e evitar apagões”. Ele ordenou a mobilização do Exército para acompanhar as outras obras que estão a cargo da Odebrecht, entre elas uma estrada, um aeroporto e uma hidrelétrica.

O governo brasileiro tinha dito que as acusações de Correa têm objetivos político-eleitorais - o país vota em referendo, no domingo, o projeto da nova Constituição. Ontem, o chanceler Celso Amorim disse que a ocupação militar da usina construída pela Odebrecht e a proibição de que seus diretores deixem o Equador não afetou, “até o momento”, as relações diplomáticas entre Brasil e Equador. Ele acrescentou que espera ver resolvidas em breve as divergências entre a construtora e o governo do Equador. Amorim, que está em Nova York, não quis entrar no mérito das acusações de Quito contra a Odebrecht: “Não podemos prejulgar as reclamações do Equador.”

Em comunicado oficial, divulgado ontem, a Odebrecht afirmou que a empresa “continua comprometida com a retomada da operação da usina”, que os trabalhos de reparo seguem o cronograma acertado com o governo, que vem fiscalizando o cumprimento do acordo. Segundo a Odebrecht, a empresa propôs como garantia um depósito de US$ 43 milhões e uma auditoria internacional para determinar as responsabilidades pelas falhas no projeto.

AP, COLABOROU TNIA MONTEIRO