Corrupção, tema para multinacional brasileira
| 16 de junho de 2008
Fonte: www.valoronline.com.br
O caso Alstom, em que a empresa francesa se vê obrigada a prestar contas de atos de corrupção praticados na Ásia e na América do Sul entre 1995 e 2003, será uma das estrelas da reunião do grupo de trabalho contra a corrupção da OCDE, nesta semana em Paris, e traz lições importantes para as empresas brasileiras, que ampliam a participação no mercado internacional. A França, até a década passada, estava entre os que davam até uma espécie de incentivo fiscal para a corrupção, ao permitir a suas empresas abater como despesa operacional "comissões" pagas a funcionários de governos estrangeiros.
Por pressão das próprias empresas, vêm se fechando as saídas para práticas daninhas de mercado baseadas na compra de favores de funcionários públicos. A OCDE, organização que reúne algumas das maiores economias do mundo, tem, em vigor, desde 1999 sua "Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais", à qual o Brasil aderiu em 2000. As normas da convenção são lei desde 2002. Corromper funcionário no exterior é crime, embora não haja, ainda, empresa brasileira punida por esse delito.
Ao ser avaliado pela OCDE, no ano passado, o Brasil ganhou elogios aos esforços governamentais para aperfeiçoar os mecanismos de controle e teve reconhecida boa qualidade de governança das empresas do país. A OCDE cobrou, porém, mais medidas para tornar efetivas as regras que criminalizam a corrupção de funcionários públicos. E lamentou a falta de leis para punir as pessoas jurídicas envolvidas em casos de corrupção - como a França deve fazer com a Alstom, e a Alemanha com a Siemens, também flagrada pagando o que não devia a quem não deveria.
Entre as recomendações e críticas ao Brasil feitas em dezembro pelo grupo de trabalho sobre corrupção, da OCDE, está "ser mais proativo em detectar, investigar e perseguir casos de corrupção no exterior". Na reunião deste mês em Paris, não é o Brasil quem está no foco, mas a Argentina, que deve receber a avaliação do grupo sobre as práticas no país. No final de 2008, porém, o Brasil volta à berlinda, e terá de apresentar relatório do que fez para atender as recomendações do grupo de 37 países da OCDE. O governo vem tentando fechar as brechas e reforçar o cumprimento da lei.
O coordenador dos trabalhos do Brasil no grupo da OCDE, Marcelo Stopanovski Ribeiro, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, lamenta, por exemplo, que até hoje o Congresso não tenha aprovado a lei, cobrada pela OCDE, que permite às autoridades punirem pessoas jurídicas envolvidas em casos de corrupção. O projeto recebeu pedido de vistas de um parlamentar do DEM, partido de oposição, e empacou no Legislativo.
Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras