Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão e pagamento de R$ 12 milhões
Uol Notícias | 2 de dezembro de 2008
Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (10) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
O banqueiro Daniel Dantas foi condenado por uma tentativa de suborno a delegado durante a operação Satiagraha, da PF
UOL Notícias
Dantas responde a processo por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF para que o nome dele fosse retirado do caso. O UOL entrou em contato com o advogado do banqueiro, mas ainda não obteve retorno.
Segundo a sentença, também foram condenados a sete anos e um mês cada um o assessor de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Eles teriam negociado a propina. Não foi determinada a prisão dos réus. Cabe recurso.
O juiz também aplicou multa por danos causados à sociedade, segundo ele, "para reparar o que lhe foi confiscado: a dignidade". Dantas terá de pagar R$ 12 milhões, Chicaroni, R$ 494 mil, e Humberto Braz, R$ 1,5 milhão. A quantia será revertida a entidades beneficentes a serem designadas pelo juízo de execução, ou seja, somente quando não houver mais recurso.
A operação, deflagrada na madrugada de 8 de julho, resultou na prisão do banqueiro, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta.
O caso
Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pela defesa de Dantas, que afirmou que ele trabalhou junto ao delegado Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na Operação Satiagraha.
Na sentença desta terça, De Sanctis se defende e afirma que os acusados tentaram enganar altas autoridades do país. Confira trecho a seguir:
No dia 17 de novembro, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve o juiz no caso.
Em outro trecho, a sentença narra como teria sido iniciado o pagamento da propina. Chicaroni, supostamente a mando de Dantas, teria marcado um encontro para confirmar se o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira teria sucedido Protógenes na condução das investigações. Ele teria oferecido R$ 50 mil a Ferreira, mas depois aumentado o "valor da alçada", ou propina.
Dantas foi preso duas vezes por determinação do juiz De Sanctis. No dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro.
13/8 - Dantas nega ter mandado pagar propina
A PF investiga o vazamento de dados sigilosos da operação. O delegado Protógenes Queiroz pode ser indiciado por cinco crimes relacionados à operação: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. Ele ainda é acusado de utilizar arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
O novo relatório da Satiagraha, assinado pelo delegado Ricardo Saadi, pede novamente a prisão de Dantas. Protógenes afirmou nesta segunda que a peça "espelha" a apresentada por ele.
Leia mais
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.