Dois governadores são denunciados

NAVALHA Operação realizada há um ano pela PF revelou um esquema de fraude a licitações

Quase um ano após a deflagração da Operação Navalha, que revelou um esquema de fraude a licitações, o Ministério Público Federal denunciou 61 pessoas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre elas o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia - MME), os governadores Jackson Lago (MA) e Teotônio Vilela Filho (AL) e os ex-governadores José Reinaldo Tavares e João Alves Filho.
Os envolvidos são acusados pelas subprocuradoras Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo, que assinam a denúncia protocolada em 12 de maio no STJ, por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude à licitações e corrupção passiva e ativa e contra o sistema financeiro. No final de 2007, a reportagem antecipou que entre os denunciados estariam Rondeau e o governador Teotônio Vilela (PSDB-AL).
A investigação batizada de Navalha tornou-se pública em 17 de maio do ano passado. Ao todo, 48 pessoas foram presas, supostamente envolvidas nas práticas ilegais comandadas pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama.
A denúncia cita “sofisticado grupo criminoso” liderado por Zuleido para a “obtenção ilícita de lucros através da contratação e execução de obras públicas, praticando, para tanto, diversos crimes autônomos, como fraudes a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros delitos”.
As subprocuradoras pedem o “afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos”. Também pedem que o STJ envie as informações relativas ao caso às Procuradorias da República do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Piauí e Distrito Federal, além da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com sede em Brasília, para que continuem as investigações sobre os braços do esquema de corrupção.
O número de denunciados cresceu em relação às prisões ocorridas em 2007 principalmente pela devassa que as subprocuradoras fizeram nos contratos do programa do governo federal “Luz para Todos”. Em diversos contratos foram detectadas irregularidades que acabaram por favorecer outras empresas além da Gautama. (BRASÍLIA, DF, Folhapress).

Denúncias apontam pagamento de propinas

BRASÍLIA, DF (Folhapress). No caso de Silas Rondeau, a denúncia aponta “pagamento de propinas a Silas” no caso de um contrato de R$ 128,4 milhões para a construção da segunda etapa de uma adutora em Sergipe no rio São Francisco. A denúncia cita ainda que, no caso do “Luz para Todos” no Piauí, lobistas intermediaram encontros entre Zuleido, Maria de Fátima e Silas, “inclusive para o pagamento de vantagem indevida ao ex-ministro”.
Ela menciona ainda “atuação destacada no Ministério de Minas e Energia, mais especificamente com o então ministro Silas Rondeau, para viabilizar os termos aditivos aos contratos firmados entre a Eletrobrás, Cepisa e Gautama”.
Sobre o governador Jackson Lago, a PF diz que seu sobrinho Alexandre Lago teria recebido R 240 mil em nome do tio para beneficiar o esquema com pagamentos de obras irregulares.
Levantamento da Procuradoria concluiu que Alexandre mantinha um esquema de consultoria para 16 prefeituras de cidades pobres do interior do Maranhão. Ele era responsável pela área de licitações dos municípios e, com tais serviços, arrecadava R$ 51 mil mensais.
A denúncia também cita o ex-servidor do governo do Maranhão Geraldo Magela da Costa, que “intermediou, também, reuniões entre Zuleido e o então governador José Reinado para tratar não apenas das medições, cuja aprovação, em virtude das graves irregularidades apresentadas, exigiam uma intervenção direta do primeiro mandatário para determinar aos seus subordinados a realização dos pagamentos”.
No caso de Alagoas, as subprocuradoras apontaram irregularidades nas obras da barragem do rio Pratagy, no valor de R 77,78 milhões, em manobras ilegais que seriam do conhecimento de Teotônio Vilela.

Vilela e Lago negam participação em fraudes

São Paulo (AE) - O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas na Operação Navalha. Em nota à imprensa, Teotônio Vilela disse que exonerou os acusados que exerciam cargos públicos em Alagoas e que esteve, pessoalmente, como testemunha do caso, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Em nota oficial, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), afirmou que não tem ligação com o esquema de corrupção e divulgou nota dizendo-se “indignado” com a denúncia. Ainda na nota, o governador alega que vive com “padrão de vida assalariado” e que os possíveis pagamentos do seu governo para obras realizadas pela construtora Gautama foram feitos por gestões anteriores.
O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) afirmou que essa será a oportunidade para se defender, algo que não teria ocorrido até o momento. O ex-governador de Sergipe João Alves Filho não se pronunciou. O advogado do ex-ministro Silas Rondeau não retornou as ligações da reportagem e o empresário Zuleido Veras não foi encontrado.

Andréa Michael e Felipe Seligman

CPI DOS CARTÕES

Assessores são convocados

BRASÍLIA, (AE) - A CPI Mista dos Cartões Corporativos aprovou, ontem, em votação simbólica, a convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e de André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Com receio das revelações de Aparecido sobre a montagem do dossiê na Casa Civil com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a base governista exigiu que, antes dele depor à CPI, a Polícia Federal envie cópia de seu depoimento à comissão de inquérito. Os governistas querem evitar, dessa forma, ser surpreendidos com o teor do depoimento do secretário.
Aparecido foi o responsável pelo envio para Fernandes de cópia da planilha preparada no Planalto com gastos de FHC. Aparecido não foi ouvido ontem pela PF, conforme o previsto. Com isso, o depoimento dele e de Fernandes à CPI só deverá ocorrer na semana que vem. Até lá, o governo espera ganhar tempo para tentar dobrar Aparecido, que, segundo interlocutores do Planalto, estaria enfurecido por ter “sido jogado às feras”. Aparecido sentiu-se desprestigiado pelo governo ter concordado rapidamente com sua convocação na CPI. As negociações para a ida de Aparecido à CPI começaram pela manhã. Antes das 8h, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), desembarcaram no Palácio do Planalto para uma conversa com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República Encarregado de negociar com Aparecido, Carvalho avisou que o secretário está irritado com o governo e que ameaçava envolver no caso Erenice Guerra, braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Sem saber o teor das declarações que Aparecido fará à CPI dos Cartões, os dois governistas resolveram, então, se resguardar e aprovar a convocação do secretário condicionada ao conhecimento do conteúdo de seu depoimento à Polícia Federal. No final da tarde de ontem, o juiz José Airton Aguiar Portela autorizou a entrega do depoimento de Aparecido e de Fernandes à CPI. Como o inquérito está sob segredo de Justiça, o conteúdo dos dois depoimentos não poderá ser divulgado. “Mas a sessão para ouvir os dois será aberta”, afirmou a presidente da CPI dos Cartões Corporativos, Marisa Serrano (PSDB-MS).
Além da convocação de Aparecido e Fernandes, a CPI também aprovou a realização de perícia pela Polícia Federal no computador do assessor do senador Álvaro Dias. Por nove votos contra e três a favor, os integrantes da CPI derrubaram requerimento da oposição para convocar o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, para explicar a diferença dos dados enviados à CPI e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o Banco do Brasil sonegou o envio para a CPI de 1.016 registros de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “São dados que não são sigilosos e que a CPI não tem”, disse Sampaio.

Eugênia Lopes