EDITORIAL - Frente anticorrupção
Zero Hora | 2 de março de 2009
Estimulados pela repercussão de entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), na qual denunciou o histórico apetite de cargos por parte de integrantes de seu partido, parlamentares pretendem deflagrar nesta semana, no Congresso, uma espécie de frente anticorrupção. A iniciativa, em torno da qual deputados federais como Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) esperam reunir cerca de três dezenas de parlamentares, pretende concentrar a atenção nas nomeações de cunho político para o setor público, particularmente para empresas estatais. Num país com deformações culturais como o Brasil, porém, essa é uma questão que será resolvida apenas quando o debate deixar de vir à tona apenas às vésperas de campanha eleitoral, como ocorre hoje, mas persistir até ser encontrada uma solução adequada.
A polêmica sobre as nomeações de caráter político ganhou fôlego pelo fato de as disputas terem transcendido, na última semana, o âmbito do poder público e voltado mais uma vez ao âmbito dos fundos de pensão de estatais. Diante de supostas manobras que estariam ocorrendo no poderoso fundo de pensão de Furnas, o Real Grandeza, que movimenta R$ 6,3 bilhões, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), denunciou o que considera uma “bandidagem completa” de quem quer fazer “uma grande safadeza”. Pressionado, o governo atenuou as críticas, mas ficou evidente o quanto esses mecanismos poderosos, que giram elevados montantes de dinheiro público, são influenciados por razões obscuras e agem sem qualquer preocupação com transparência.
Nomeações de ordem política significam uma deformação no setor público, que é frequentemente partilhado para acomodar interesses políticos, muitas vezes com indicações de pessoas sem o perfil exigido para o cargo. Não raramente, essa é uma brecha para chagas ainda mais sérias na área governamental, como a corrupção. Por isso, na hipótese de vingar a ideia da frente proposta agora, que não pretende se identificar como de oposição, é importante que seja dada ênfase à necessidade de maior impessoalidade no governo. O caminho para assegurar esse avanço é a ênfase à realização de concurso público e à indicação de funcionários de carreira para ocupar cargos de comando.
Qualquer esforço parlamentar por mais ética no setor público, como o anunciado agora, precisa ser associado a ações mais amplas, que possam levar a avanços, por exemplo, na reforma política. O fortalecimento dos partidos, exigindo maior comprometimento com os estatutos das legendas, é um pressuposto para assegurar maior comprometimento de candidatos a cargos públicos com questões de interesse do conjunto da sociedade. Uma ampla reforma seria vital para conter males como o empreguismo e abrir caminho para outras mudanças importantes, como as aguardadas na área previdenciária e tributária.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.