ANDRÉ CARAMANTE
ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

Quase um ano após terem sido apontadas pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público como suspeitas de encabeçar um esquema de fraude em licitações na saúde, não há nenhuma investigação policial ou processo em andamento atualmente contra duas empresas do setor hospitalar.

 Grampos revelam ação de suspeitas de fraudar licitações

Durante meses, as investigações trataram as empresas Halex Istar Farmacêutica e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares --além de seus donos-- como "peças-chave" no esquema, mas quando a denúncia foi feita à Justiça elas não foram citadas no processo.

Nos documentos da chamada Operação Parasitas, o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro informou à Justiça, em dezembro de 2008, que as duas empresas seriam investigadas a parte pelo delegado Luís Augusto Castilho Storni, em dois inquéritos policiais.

Certidões obtidas pela Folha na Justiça demonstram que isso não ocorreu --dois inquéritos foram abertos, mas em nenhum há o nome das empresas.

Na denúncia feita à Justiça em dezembro de 2008, 13 pessoas e seis pequenas empresas viraram rés em processo. Nenhuma era a Halex ou a Embramed. Elas foram citadas em duas notas de rodapé --com a informação de que seriam investigadas a parte.

A Operação Parasitas, que durou de setembro de 2007 a novembro de 2008, investigou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 100 milhões entre 2004 e 2008, segundo o governo estadual.

A investigação foi feita pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e pela Casa Civil do governo paulista. Segundo a apuração, a Halex e a Embramed repassavam seus produtos para firmas menores, que participavam das licitações fraudadas. Em alguns casos, as duas cometiam, segundo as autoridades, as fraudes diretamente.

Com base na investigação da polícia, o juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, do Tribunal de Justiça de SP, escreveu, no fim de outubro de 2008, que a Halex manipulou uma concorrência no Hospital Pérola Byington. A empresa é acusada de vender soro com valor 308% mais alto do que a menor oferta --R$ 1,22 a unidade contra R$ 4,99, em agosto de 2007.

Escuta telefônica demonstra que um dos sócios da Halex, Zanone Alves de Carvalho, tinha informações privilegiadas sobre as concorrências.

"Destas [empresas], a Embramed apresenta evidência de atuação preponderante [chave no esquema], sendo sua atuação em conjunto com a Halex Istar, Venkuri e Smiths Medical", escreveu o delegado Storni em um de seus relatórios, datado de 7 de outubro do ano passado.

Em vez de citar a Halex e a Embramed nos dois novos inquéritos abertos para investigá-las --como o promotor Carneiro informou à Justiça que aconteceria-- o delegado apenas repetiu os nomes das pessoas e empresas que já constavam no inquérito policial que deu origem à operação.

A Halex pertence a Heno Jacomo Perillo, primo de Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado e governador de Goiás duas vezes. O nome do político aparece anotado a mão, ao lado do de Heno, na ficha de formação societária da empresa que integra a documentação da operação.

A Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares tem entre seus sócios o médico infectologista Rudolf Uri Hutzler, do conselho deliberativo do Hospital Albert Einstein, e seus familiares.

Outro lado

O promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro disse que sua atuação foi dentro da legalidade e que a Halex Istar e a Embramed deveriam continuar a ser investigadas pela Polícia Civil.

Questionado se isso ocorreu, disse: "Acho que sim. A Embramed, não tenho certeza absoluta. A Halex Istar, tenho certeza absoluta".

"A denúncia colheu as provas que estavam no primeiro inquérito e essas provas davam conta do núcleo forte da quadrilha, que eram aquelas que constaram nela [denúncia]", continuou o promotor.

Sobre citar Halex e Embramed em notas de rodapé na denúncia, Carneiro disse que o fez "porque as investigações em relação a essas empresas permaneceriam para ser melhor fundamentadas em dois inquéritos em poder da polícia".

Já o delegado Luís Augusto Castilho Storni, apontado pelo promotor Carneiro como responsável por indiciar Halex e Embramed e seus sócios em inquéritos decorrentes da Operação Parasitas, o contradisse, mas sustenta que não houve nenhum tipo de favorecimento no caso.

"Não tem inquérito específico para a Halex e a Embramed. Tem inquérito para apurar [o envolvimento] as prefeituras e fraudes nas prefeituras e inquérito para investigar lavagem de dinheiro. Pode ser que as duas [empresas] caiam nesses dois inquéritos, mas não tenho como te falar", disse.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou nunca ter intercedido pela empresa do primo, Heno Jacomo Perillo, e que só ficou sabendo dos problemas policiais com a Halex Istar pela imprensa.

"Jamais", foi a resposta dele ao ser questionado se havia pedido ajuda a Halex.

O advogado Adriano Salles Vanni, da Halex, disse que a empresa ou seus responsáveis não são alvo de nenhuma investigação da polícia hoje em São Paulo, bem como não são réus em nenhum processo judicial.

Diretor da Embramed, Arthur Weltman Hutzler, declarou: "A Embramed foi equivocadamente envolvida na operação. A apuração dos fatos comprovou o não envolvimento da empresa. A empresa desconhece o andamento do processo judicial."