Fórum contra a corrupção

   
Uma grande frente de combate à corrupção integrada por mais de 20 entidades será oficializada hoje no Recife, com o propósito de discutir e estabelecer parcerias no combate a um dos fenômenos mais nocivos da administração pública. A partir das 9h30, integrantes de diversas instituições e órgãos de fiscalização estarão reunidos para discutir a criação de um Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco.

O evento é organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco, e tem o objetivo inicial de estabelecer parcerias com instituições que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos no estado. O encontro será realizado no auditório da sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, na Rua Frei Matias Téves, 65, Paissandu.

Na ocasião serão apresentadas algumas experiências de movimentos de combate à corrupção que já estão sendo desenvolvidas nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em seguida, serão discutidas formas de otimização do combate à corrupção em Pernambuco, especiamente nos casos de desvios de recursos públicos. Também serão abordados temas técnicos, como o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis em todos os órgãos públicos. Outra preocupação do encontro é procurar implementar mecanismos de fomento e apoio à participação da sociedade civil organizada no processo de fiscalização da aplicação do dinheiro público.

Um total de 22 órgãos do Executivo e Judiciário foi acionado para integrar o evento. Integram a lista a Polícia Federal, o Ministério Público de Pernambuco, o INSS, o Ministério da Saúde, Sudene, Delegacia Regional do Trabalho, entre outros.

Condenação - O Ministério Público Federal conseguiu manter a condenação de ex-prefeito de Chã de Alegria, município a 37 km do Recife, pela má aplicação de recursos do Fundef. A quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF-5) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Marinaldo Mariano Massena. A decisão seguiu parecer da Procuradoria Regional da República. Massena foi condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, em primeira instância. Ainda cabe recurso.