II Simpósio de Direito Eleitoral
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Data: 26 a 28/05
Horário: das 9 às 13hs
Realização:
Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos
Advogados do Brasil/Secção São Paulo e o Departamento de Legislação Eleitoral da Federação das Associações
dos Advogados do Estado de São Paulo.
Objetivos:
Divulgar a legislação eleitoral e as regras jurídicas que irão vigorar nas próximas eleições
A quem se destina:
Vereadores;
Candidatos a cargos eletivos;
Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo;
Profissionais da área jurídica interessados no segmento do Direito Eleitoral;
Representantes de Câmaras Municipais e Prefeituras.
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Presidente da Câmara Municipal de São Paulo: Vereador Antonio Carlos Rodrigues
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/ São Paulo: Desembargador Marcos Cezar Muller Valente
Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo: Dr. Mario Luiz Bonsaglia
Presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo –
FADESP: Dr. Raimundo Hermes Barbosa
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo: Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral/São Paulo: Dr. José Joaquim dos Santos
Procurador Chefe da Câmara Municipal de São Paulo: Dr. Mário Sérgio Maschietto
Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP: Prof. Dr. Everson Tobaruela
Diretor Presidente do Departamento de Estudos e Legislação de Direito Eleitoral da FADESP:
Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
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Abertura Oficial:
26/05/2008 (2ª feira)
Organização da Justiça Eleitoral e Eleições 2008
Desembargador Marcos César Muller Valente – Presidente do TRE/SP e
Dr. José Joaquim dos Santos -
Juiz Eleitoral Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral São Paulo
Prestação de Contas Eleitorais
Dr. Carlos Alberto Mariano – Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Prestação
de Contas, Membro Consultor da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP
Propaganda Eleitoral
Prof. Dr. Everson Tobaruela – Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral
da OAB/SP e Advogado Especialista em Direito Político, Eleitoral e Partidário
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27/05/2008 (3ª feira)
Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas e Impugnações nos Registros
de Candidaturas
Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa – Advogado Especialista em Direito
Eleitoral e Partidário, Diretor Presidente do Departamento de Estudos e Legislação
de Direito Eleitoral da FADESP
Inelegibilidades e Desincompatibilizações
Dr. Alberto Mendes Rollo – Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Partidário,
Presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo
Urna Eletrônica
Dr. Amílcar Brunazo – Engº Eletrônico Especialista em Urna Eletrônica
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28/05/2008 (4ª feira)
Recursos Eleitorais
Dr. Antonio Tito Costa – Jurista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da Comissão
de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP
Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas
Dr. Mário Luiz Bonságlia – Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo
Processo Penal Eleitoral
Prof. Dr. Everson Tobaruela – Advogado Especialista em Direito Eleitoral e
Partidário, Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP
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Realização:
Apoio:
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo – PRE/SP
Departamento de Legislação Eleitoral Comissão de Direito Político e Eleitoral
Organização:
Câmara Municipal de São Paulo
Centro de Comunicação Institucional
Equipe de Eventos
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Informações: 3396-4239 / 3396-4667 - www.camara.sp.gov.br