Julgamento de César Alierta cria incertezas em torno da Telefónica
Valor Econômico - SP | 7 de julho de 2009
Um tribunal espanhol deve proferir este mês o veredicto num julgamento do presidente do conselho da Telefónica, César Alierta, por suspeita de negociação de ações com informação privilegiada - uma decisão há muito esperada e que pode ter consequências profundas para a maior empresa de telecomunicação da Europa, assim como para o círculo empresarial da Espanha.
As acusações contra Alierta remontam ao fim dos anos 90, quando ele chefiava a estatal de tabaco da Espanha. Mas analistas dizem que o valor de mercado da Telefónica é tão ligado à reputação de Alierta como habilidoso administrador que uma possível condenação, que envolveria pena de até quatro anos e meio, pode chacoalhar a empresa e prejudicar suas operações.
"Seria uma mudança brutal para a ação da Telefónica", diz Robin Bienenstock, analista de telecomunicação da Sanford C. Bernstein em Londres. "Existe um culto à chefia envolvido nesta ação muito maior do que na maioria das outras empresas."
A Telefónica não quis comentar como o resultado do julgamento pode afetar a empresa, afirmando que a própria questão violava a premissa da inocência de Alierta.
Alierta, de 64 anos, negou repetidas vezes qualquer ato ilegal. Ele é um dos executivos mais bem sucedidos e admirados da Espanha, tendo ajudado a transformar o antigo monopólio estatal num império com operações em 25 países, da América Latina à Europa e à China. Alierta comanda a empresa com mão de ferro. Ele preside o conselho e tem atribuições executivas; não há diretor-presidente na Telefónica; e ele ainda não preparou um possível sucessor, dizem analistas e executivos.
"Ninguém por aqui nem mesmo cogitou a demissão" (de Alierta), disse um executivo da Telefónica a par da situação. "Os negócios por aqui não foram nem um pouco afetados."
Alierta, que rejeitou pedidos de entrevista, provavelmente recorreria de qualquer condenação, dizem pessoas próximas dele.
Mesmo assim, o caso, que já dura sete anos, está se revelando um divisor de águas para a Espanha, país em que os executivos raramente foram julgados por acusações de uso indevido de informação privilegiada.
Há muito tempo que a Telefónica é a favorita dos investidores em telecomunicações por causa de sua estratégia ambiciosa de crescimento com aquisições, e presença em países da América Latina de rápido crescimento. Nos últimos anos ela foi uma das empresas do setor de melhor desempenho na Europa.
Mas o veredicto ocorre num momento em que a Telefónica enfrenta novas pressões. A empresa se beneficiou durante anos de sua posição privilegiada no mercado interno, que lhe permitiu manter preços mais altos que no resto da Europa. Os espanhois pagam as tarifas de celular mais caras do continente, segundo dados da União Europeia. Mas os ventos estão começando a mudar: a autoridade espanhola que regulamenta o setor mandou este ano a Telefónica abrir sua rede de fibra ótica à concorrência. Determinou também que todas as firmas de telecomunicação da Espanha baixem a tarifa cobrada dos rivais para conectar chamadas - uma fonte importante de receita para a Telefónica.
O indiciamento criminal de Alierta se refere a 1997, quando ela presidia o conselho da produtora estatal de tabaco Tabacalera SA. Naquele ano Alierta criou um veículo de investimento com um empréstimo de 2,4 milhões de euros (US$ 3,4 milhões), segundo informações contidas nos documentos da promotoria. Menos de duas semanas depois de registrar o veículo de investimento, Alierta transferiu o controle para seu sobrinho de 29 anos Luis Placer, segundo os documentos.
Depois de anos de investigações, a promotoria de combate à corrupção acusou Alierta de faturar 1,86 milhão de euros ilegalmente graças a operações supostamente secretas com a ação da Tabacalera, por meio do veículo de investimento do sobrinho, ao mesmo tempo em que tomava decisões no conselho da empresa que tinham o poder de influenciar o mercado. O julgamento, em que Placer também enfrenta acusações de uso indevido de informação privilegiada, começou em abril.
Alierta e Placer negaram todas as acusações no tribunal. Um advogado de Placer não respondeu a pedidos de entrevista.
Em documentos judiciais e na argumentação da promotoria durante o julgamento, as autoridades alegam que Placer comprou ações da Tabacalera enquanto seu tio negociava a compra da fabricante americana de charutos Havatampa Inc., em 1997. Essa aquisição, juntamente com a decisão da Tabacalera de aumentar os preços, ajudou a ação da empresa a subir 113%, segundo os documentos judiciais e a argumentação da promotoria. As autoridades acusam Placer de ser testa-de-ferro do tio, permitindo que os dois enriquecessem graças a informações privilegiadas que não estavam disponíveis para os outros investidores.
"É um caso clássico de informação privilegiada", disse Alejandro Luzón, promotor que chefia o caso, em entrevista ao Wall Street Journal.
Durante o julgamento, os advogados de Alierta disseram que o veículo foi montado por motivos legítimos, como benefícios fiscais, mas que Alierta transferiu a propriedade a seu sobrinho porque mudou de ideia em relação a controlar o fundo. Os advogados disseram que Placer comprou a ação da Tabacalera em seu próprio interesse, sem orientação de Alierta.
Em 1999 a Tabacalera se fundiu com a francesa Seita e se tornou a Altadis SA, que desde então foi comprada pela britânica Imperial Tobacco Group PLC. Alierta assumiu o comando da Telefónica em 2000. A Altadis não quis comentar o caso.
Embora Alierta seja um dos empresários de mais alto calibre a ir a julgamento na história da Espanha, o caso recebeu pouca atenção da imprensa. Vários executivos da mídia dizem que usam cautela para não incomodar a empresa, o segundo maior anunciante do país. A Telefónica gastou 174 milhões de euros em propaganda ano passado, segundo a firma local de pesquisa de mercado Infoadex.
Segundo jornalistas, editores e executivos dos cinco maiores jornais e agências de notícias da Espanha entrevistados para esta reportagem, representantes da Telefónica costumam ligar pedindo que a cobertura do caso de Alierta seja limitada.
O "El Mundo", o jornal espanhol que divulgou pela primeira vez a investigação, em 2002, afirma que durante anos a Telefónica se esquivou dele. "Nos primeiros anos a situação foi muito desgradável", disse Pedro J. Ramírez, editor do "El Mundo", ao Wall Street Journal. "O volume (de anúncios) da Telefónica caiu sensivelmente." Ele diz que agora o relacionamento entre o jornal e a empresa está "normal", acrescentando que não havia sido contatado pela Telefónica durante o julgamento.
A Telefónica não quis comentar seu relacionamento com a imprensa.
A mídia local não é a única a sofrer a pressão da Telefónica. Em 2002, Alierta contatou Marjorie Scardino, diretora-presidente do conglomerado britânico Pearson PLC, dono do "Financial Times", para reclamar que o jornal tinha divulgado a investigação sobre suas operações na bolsa, disseram pessoas familiarizadas com a questão. Na época a Telefónica tinha 5% da Pearson.
"A Pearson transferiu a questão para o editor do FT na época, que era eu", disse Andrew Gowers, hoje desligado do jornal. "Estávamos reportando uma investigação e tínhamos todo o direito de fazer isso."
Um porta-voz da Pearson não quis comentar e disse que Scardino não estava disponível para dar entrevista.
Um executivo da Telefónica disse que Alierta ligou para Scardino para explicar seu lado da história, não para barrar a divulgação do caso. A Telefónica vendeu sua fatia da Pearson em 2004.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.