Liberdade para o lobista
Época | 18 de janeiro de 2009
Durou pouco mais de três meses a primeira experiência atrás das grades do empresário e lobista Marcos Valério de Souza, o operador do esquema do mensalão, o maior escândalo do governo Lula. Desde o dia 10 de outubro, ele se encontrava preso, em caráter preventivo, em uma cela da penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Réu na Operação Avalanche, da Polícia Federal, Valério é acusado de tentar subornar delegados da PF para forjar um inquérito policial contra dois fiscais da Receita de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões a Cervejaria Petrópolis, dona de 9% do mercado nacional. Na semana passada, Valério recuperou a liberdade graças a um habeas corpus dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Na decisão, Mendes disse que a decretação da prisão de Valério se baseou em “argumentos fortemente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado”. Mendes argumentou também que os três meses de encarceramento de Valério foram tempo suficiente para a coleta de provas pela polícia, não justificando mais a prisão preventiva. Antes da concessão do habeas corpus pelo STF, pedidos de libertação de Valério haviam sido negados, em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os juízes dos dois tribunais haviam entendido que Valério, solto, poderia atrapalhar a continuidade das investigações da Operação Avalanche.
A libertação de Valério não o livra de seus problemas judiciais. Só no caso do mensalão, ele responde a processos por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha, evasão de divisas e peculato (desvio de dinheiro público). Se for condenado por todos esses crimes, poderá pegar uma pena de detenção de até 1.184 anos.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.