Para Ronaldo Maciel, poucos deputados podem apontar o dedo para o Judiciário

Mario Carvalho
Marco Aurélio D’Eça

Da Editoria de Política

O ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) juiz Ronaldo Maciel, titular da 2ª Vara Criminal, afirmou ontem, em entrevista à Rádio Mirante AM, que pouquíssimos deputados estaduais teriam hoje a coragem de apontar o dedo para o Poder Judiciário, no momento em que denúncias graves de vendas de sentenças judiciais são publicadas na imprensa. As declarações do magistrado foram uma resposta à sugestão dos deputados federais Pedro Fernandes (PTB) e Domingos Dutra (PT) de criação, por parte da Assembléia Legislativa, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta corrupção no seio da magistratura maranhense.

Ele disse que quando a questão da venda de sentenças no Judiciário maranhense se volta para uma simples apuração na Assembléia Legislativa, corre-se o risco de gerar um palanque. “Isso pode levar para o lado político e poucos, pouquíssimos, são deputados, da estirpe de Pedro Fernandes, que pode apontar o dedo para o Judiciário”, ressaltou Ronaldo Maciel.

Nenhum dos deputados estaduais maranhenses se pronunciou a favor da sugestão de Pedro Fernandes. Já o deputado Joaquim Haickel (PMDB) fez questão de assumir publicamente posição contrária. “Problemas no Judiciário são investigados por correição e essa responsabilidade é da Corregedoria de Justiça. O Legislativo nada tem a ver com isso”, afirmou Haickel à coluna “Estado Maior”, de O Estado, quarta-feira última.

Em recesso parlamentar desde dezembro, o Poder Legislativo mantém-se calado sobre importantes fatos gerados no Maranhão neste início de ano. Nenhum deputado estadual se pronunciou, por exemplo, sobre o vandalismo ocorrido em Santa Luzia ou sobre as manifestações do governador Jackson Lago (PDT) favoráveis à violência social relacionada a decisões judiciais contrárias aos seus aliados. Mesmo assim, Fernandes e Dutra resolveram sugerir à Casa o debate sobre venda de sentenças, sugestão recebida com silêncio absoluto, só quebrado pelas declarações de Haickel e do juiz Ronaldo Maciel.

DELAÇÃO PREMIADA

Para Ronaldo Maciel, não é uma simples CPI que trará resultados satisfatórios sobre denúncias no Judiciário, uma vez que isto já ocorreu, em âmbito nacional, sem grandes soluções. “Conseguimos pegar única e exclusivamente o juiz Nicolau dos Santos Neto (acusado de superfaturamento nas obras de construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Será que era só o Nicolau, no âmbito do Poder Judiciário, que fazia pouco-caso da ética naquele momento?”, indagou.

O magistrado conclamou a participação do Ministério Público nesse processo de investigação. “O Ministério Público precisa garantir a delação premiada a todas aquelas pessoas que tragam denúncias e comprovem o nome de determinado juiz que tenha vendido sentença ou aquele desembargador que tenha vendido acórdão. Aí sim, vamos apurar e expurgar os envolvidos, pois esse é um caso que incomoda os bons juízes, que são a maioria”, enfatizou Ronaldo Maciel.

Segundo ele, desde que ingressou na magistratura, em 1991, tem ouvido a frase de que o Judiciário maranhense é composto de juízes e desembargadores sérios, mas que também contém uma parte podre. “Ora, temos mais é que identificar essa parte podre, colocá-la para fora, pois isso perturba. Isso de certa forma nos traz preocupação, porque o Poder Judiciário precisa e deve dar exemplo. Não podemos nos acomodar com essa questão de que em todo ramo de atividade tem gente boa e gente ruim e que no Judiciário não pode ser diferente. O Judiciário precisa e deve descobrir quem são esses quadros”, declarou.

O juiz aproveitou para conclamar o deputado Pedro Fernandes, os “quadros bons” da Assembléia Legislativa, o Ministério Público, os advogados e os desembargadores para que façam denúncias concretas contra juízes que possam estar envolvidos em atos de corrupção na magistratura. “Basta de colocar todo mundo na vala comum”, criticou Ronaldo Maciel.