BRASÍLIA - O Ministério Público Federal denunciou, ontem, os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto envolvimento em fraudes em licitações públicas com a construtora Gautama.

O esquema foi denunciado em maio do ano passado, quando a Polícia Federal realizou a Operação Navalha, na qual 48 pessoas foram presas sob a acusação de desvio de dinheiro público. Por causa da operação, Silas Rondeau deixou o ministério e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditava que seria possível trazê-lo de volta ao cargo, caso fosse comprovada rapidamente a sua inocência. Mas, isso não aconteceu e Lula decidiu nomear o senador Edison Lobão para o cargo em dezembro passado.

Os dois governadores foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva. Já Silas Rondeau poderá responder aos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira, aplicação de recursos provenientes de financiamento público de forma distinta da prevista em contrato, e corrupção passiva.

Acusado de ser o grande mentor do suposto esquema de corrupção, o sócio-diretor da Gautama, Zuleido Veras, também foi denunciado. Ao todo, o MPF listou 60 pessoas por diversos crimes, como fraudes a licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes contra o sistema financeiro nacional. Os acusados são: empregados de Veras, empresários, servidores públicos e agentes políticos.

Segundo o MPF, os esquemas de desvio de dinheiro público ocorreram em pelo menos quatro Estados: Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Em todos, Veras teria sido o protagonista. O esquema envolvia quatro fases. Primeiro, identificava-se nos ministérios a existência de recursos destinados a obras públicas nos Estados e municípios para, em seguida, propor a realização de convênios assinados pelos ministérios.

Num segundo momento, o grupo atuava para que a Gautama fosse vencedora nas licitações. De acordo com a denúncia, essa fase era a mais complexa de todo o processo, pois envolvia acordos para " acomodar " os interesses das demais concorrentes, além da cooptação de servidores públicos que conduziam as licitações.

Na terceira fase, ocorria o início das obras e, com isso, o grupo trabalhava para fraudar documentos destinados a ampliar os valores. Essa era, segundo o MPF, a fase " mais proveitosa " para o grupo criminoso. " Nesta etapa eram apresentadas as medições periódicas, todas fraudadas, que eram aprovadas e os valores respectivos pagos, mediante a corrupção dos servidores públicos incumbidos de examinar os processos " , relata a denúncia assinada pelas subprocuradoras-gerais da República Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado.

Na última fase, " o grupo se incumbia de distribuir as propinas devidas, nos percentuais previamente ajustados com os servidores públicos e agentes políticos envolvidos " .

Atualmente, a Gautama está impedida de ser contratada por órgãos públicos. Em julho do ano passado, a construtora foi declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU).

As fraudes teriam envolvido obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz para Todos. No STJ, todos os 60 acusados terão prazo para apresentar defesa prévia, antes do julgamento em que se decidirá pelo recebimento ou não da denúncia do MPF.

(Juliano Basile | Valor Econômico)