MP e polícia fazem acordo anticorrupção
Jornal do Commercio Brasil - RJ | 8 de julho de 2008
ANA MARIA CAMPOS
DO CORREIO BRAZILIENSE
Nas investigações relacionadas a corrupção, desvios de recursos e lavagem de dinheiro, os promotores de Brasília vão trabalhar em parceria direta com agentes e delegados federais. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, assinou ontem um termo de cooperação técnica e operacional com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, para troca de informações, tecnologia e know-how.
O acordo é muito mais do que um burocrático protocolo de intenções. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) terá acesso a sistemas de informação da PF e repassará também metodologias de trabalho e investigação. Todas as operações comandadas pelos promotores contarão com o auxílio direto ou indireto dos investigadores federais. Outra conseqüência é o intercâmbio de dados levantados durante o trabalho rotineiro das duas instituições, principalmente na área de inteligência.
O papel institucional da Polícia Federal é investigar assuntos federais, que envolvam interesse da União. Dessa vez, no entanto, haverá uma parceria com os promotores de Justiça do DF que apuram irregularidades relacionadas ao Distrito Federal. O Ministério da Justiça também prometeu apoio para as investigações do MPDF. Existe um compromisso de repassar R$ 2,3 milhões para montagem de um laboratório de combate aos crimes de corrupção de lavagem de dinheiro.
O dinheiro será investido na compra de equipamentos, software, treinamento de pessoal e organização do espaço onde a equipe de investigadores vai trabalhar. A expectativa é de que até o final do ano a nova estrutura comece a funcionar. Os trabalhos serão coordenados pela Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público, que já tem auxiliado várias promotorias em apurações que envolvem esquemas intrincados de crimes contra a administração pública.
aquarela. Na gestão de Bandarra, a Operação Aquarela é uma das investigações mais conhecidas. Na semana passada, os promotores ajuizaram outras duas ações contra os supostos envolvidos nos desvios de recursos do Banco de Brasília (BRB). No total, já são cinco processos em tramitação na Justiça desde a operação, em junho do ano passado.
O Ncoc também ajuda na apuração de informações relacionadas à Operação Megabyte, que contou com a ajuda da Polícia Federal no mês passado. Houve busca e apreensão em sete endereços e todo o material relacionado a supostos desvios de recursos de contratos na área de informática, ocorridos no governo anterior, está sendo analisado por um grupo de promotores. Com o apoio da PF, novas operações devem ocorrer no segundo semestre.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.