EDJANE MATHIAS

O Ministério Público Estadual (MPE) vai promover este mês uma campanha voltada ao combate da corrupção. Em Boa Vista, o evento, que ainda terá a data divulgada, é coordenado pelo promotor Ricardo Fontanella.

O objetivo é acabar com a impunidade, buscando a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, por meio de um canal real para oferecimento de denúncias e educando as novas gerações para a construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, dando destaque ao papel fundamental da própria conduta de cada indivíduo perante as situações de corrupção.

De acordo com o Ministério Público Estadual, o projeto envolve a promoção, junto ao Ministério Público Federal, de uma valoração especial das atribuições constitucionais da instituição, estimulando o desempenho de atividades extrajudiciais.

Em Roraima o Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação dos Membros do Ministério (Amperr) deverão se reunir com veículos de comunicação, instituições públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil organizada para formar parcerias de adesão à campanha. Todas as escolas de Ensino Fundamental receberão DVDs sobre o tema. Serão distribuídos cartazes, adesivos e cartilhas sobre as formas de corrupção e como denunciá-las.

Na realização da campanha, o MPE contará com parceiros como a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça.

Em Roraima, dois promotores de Justiça foram designados multiplicadores da Campanha de Combate à Corrupção, Isaías Montanari Júnior (Procuradoria-Geral de Justiça) e o promotor Ricardo Fontanella (da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado). Eles promoverão palestras nas escolas de acordo com cronograma que ainda está sendo fechado e também vã promover a capacitação de docentes que lidam cotidianamente com o público-alvo da campanha.

Arma de combate é a educação

A Campanha de Combate à Corrupção é desenvolvida nacionalmente. A programação varia de acordo com as atividades que são definidas pelo Ministério Público de cada Estado.

O projeto tem por objetivo ajudar na prevenção à ocorrência de novos atos de corrupção e a conseqüente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, por meio da educação das gerações futuras, estímulo a denúncias populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores.

O Ministério Público vê a crescente necessidade de uma ética humana comum para a convivência coletiva e harmônica construída a partir da singularidade das pessoas e se respeitando as diferenças e pluralidades múltiplas da raça humana.

Para o Ministério Público Federal (MPF), coordenador-geral da campanha, uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. E toda mudança envolve educação. No Brasil, a educação se apresenta como um importante veículo de combate à corrupção, por meio da percepção e do estímulo à ética, à moral e à honestidade do cidadão, e o comprometimento da sociedade na cobrança pela transparência da gestão pública e com o fim da impunidade.

Para o MPF, outro fator relevante é a adoção de medidas que contribuam para a diminuição da burocracia judicial e melhore a eficiência dos serviços da Justiça na punição de corruptos e corruptores. Esta visão estimula a criação de soluções possíveis de serem incrementadas como a atuação preventiva por meio da mobilização e conscientização social.

O projeto tem o caráter educativo de trabalhar a problemática da corrupção a partir de soluções práticas visíveis, longe do discurso demagógico tão comum nos dias de hoje.

O ineditismo consiste na confecção de um processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos, a partir de três tipos de responsabilidades baseadas nas idéias da filósofa Hannah Arendt: a responsabilidade para com os próprios atos; a responsabilidade para com os atos de terceiros, ou responsabilidade social ou coletiva; e, a responsabilidade para com as gerações futuras a partir de um agir consciente.

De acordo com o Ministério Público Federal, a corrupção existe em todos os níveis, de furar fila a desviar dinheiro público, todas são atitudes que têm o objetivo único de obter vantagem pessoal a qualquer custo, inclusive causando prejuízos à sociedade.

IDEALIZADORES - A Campanha Nacional de Combate à Corrupção foi idealizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2004. Está sendo expandida para todo o país por iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A proposta inicial é promover a distribuição de panfletos, cartazes, cartilhas e a divulgação de um vídeo com pouco mais de três minutos sobre o tema.

O vídeo é um desenho animado que tenta mostrar à sociedade que o combate à corrupção começa com a defesa intransigente da honestidade e dos princípios da ética – inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.