Claudia Andrade

O Conselho de Ética do Senado deve ser extinto?

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve iniciar nesta quarta-feira (26) a discussão de um novo modelo para o Conselho de Ética da Casa. A pauta da comissão inclui projeto que prevê a extinção do órgão.

Contudo, o autor da proposta, que tramita no Senado desde 2003, diz que a ideia é reformular o colegiado. "Temos que ter um novo, porque a opinião unânime da sociedade é que, do jeito que está, não dá pra manter o Conselho de Ética", avalia Tião Viana (PT-AC).

Tucano sugere comissão especial para investigar senadores

O projeto do petista tramita em conjunto com duas outras propostas de alteração do conselho. Contudo, a expectativa é que todas sejam rejeitadas pela CCJ e que se abra o debate sobre um novo modelo para o colegiado.

O relator das matérias na Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), considera que a extinção do órgão é "medida extrema", mas afirma que há "problemas de composição e funcionamento". Ele sugere a rejeição dos projetos.

O tema já foi levantado por vários parlamentares nesta terça-feira (25), depois que os integrantes do DEM e do PSDB abriram mão de suas vagas no conselho. "Não legitimaríamos um Conselho de Ética que não está lá para fazer justiça, está lá apenas para agir politicamente. Eu questiono até mesmo se o Conselho de Ética é necessário", disse o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) está preparando uma nova proposta para ser analisada pela CCJ. "Vamos discutir o critério de proporcionalidade e também devemos propor que os senadores que vocês da imprensa chamam de 'ficha suja' não possam participar do conselho", antecipou a parlamentar, que deve apresentar a matéria à comissão na próxima semana.

Tião Viana também acha que a proporcionalidade é um dos principais problemas do atual conselho. "Esse modelo de maioria e minoria não funciona".

Com apenas cinco votos entre os 15 do colegiado, a oposição não conseguiu abrir processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As acusações contra o peemedebista foram arquivadas pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ) e depois pelo plenário do órgão, por nove votos a seis.

Uma das propostas que devem ser debatidas é que cada partido da Casa tenha ao menos um representante no colegiado.