Odebrecht nega o acordo com Equador
DCI | 29 de setembro de 2008
QUITO - O impasse entre a Odebrecht e o governo equatoriano continua. O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou no sábado último que a construtora brasileira aceitou um acordo proposto pelo governo pelo qual a empresa concordaria com as exigências do país para retomar suas operações e deixar sem efeito a expulsão por causa de falhas da usina hidroelétrica San Francisco. Logo depois do anúncio, porém, a Odebrecht negou que tenha aceitado o acordo e que apenas continuam em negociação propostas que já haviam sido feitas, como o pagamento de custos para o reparo de danos na hidroelétrica, que podem chegar a US$ 25 milhões.
Correa fez o anúncio durante seu programa de rádio e televisão e teria dito que a Odebrecht ainda apresentou uma proposta de indenização milionária, o que também foi negado pela empresa. O presidente afirmou que vai decidir se a Odebrecht continuará ou não no país.
Dívidas
Na sexta-feira, a Justiça do Equador iniciou investigação sobre o envolvimento de servidores públicos no fechamento dos contratos com a Odebrecht para a construção da usina hidroelétrica de San Francisco, que apresentou uma falha e está paralisada desde junho, além de quatro outros projetos da construtora naquele país.
Além disso, Correa afirmou que poderá abrir processos internacionais contra dívidas externas ou empréstimos ilegítimos. Em entrevista à imprensa local, disse que foi contratado um escritório de advocacia para analisar a possibilidade de ação legal em "mbito internacional. As suas declarações sinalizavam uma mudança de postura dois dias antes do referendo constitucional, acorrido ontem. A vitória do "sim" reforçaria o domínio do governo sobre a economia. No início da semana passada, Correa reviu um relatório que determina quais dívidas podem ser consideradas "ilegítimas". Ele vê as dívidas "ilegítimas" como créditos contratados por governos anteriores em termos injustos, que podem ainda estar manchados pela corrupção.
Na quarta-feira passada, já havia ameaçado não pagar um empréstimo de US$ 243 milhões feito pelo BNDES para financiar a obra no País, que teria dito estar repleto de irregularidades. Na entrevista, reiterou sua promessa de limitar o pagamento de dívidas se faltarem recursos para financiar programas sociais.
Monitoramento do Pacto
A plataforma de monitoramento do pacto acompanha e orienta o cumprimento do acordo assinado pelas organizações signatárias.