19 de Novembro de 2008 - Em linhas gerais, a corrupção pode ser definida como o abuso de uma posição de confiança para a obtenção de um benefício desonesto. Detalhando melhor, classifico a corrupção como a ação e efeito de dar ou receber algo de valor para que alguém faça (ou deixe de fazer) alguma coisa, burlando uma regra formal ou implícita sobre o que se deve fazer em benefício do que dá esse algo de valor ou de um terceiro.

As formas de corrupção são muitas e variáveis, mas as mais típicas são o suborno e a extorsão, assim como algumas formas de comissão, cortesias e favores que podem influenciar na decisão de quem os recebe.

A corrupção é o resultado de três fatores: a oportunidade ante a concentração de poder de decisão de uma pessoa, sem controle suficiente, o benefício derivado da prática corrupta e a avaliação do risco que a ação possibilita caso seja descoberta.

Uma vez concluída, suas conseqüências se estendem por diversos âmbitos. Nos primeiros estudos sobre o tema, o que chamou a atenção dos economistas foi a perda de eficácia dos programas internacionais de ajuda ao desenvolvimento.

Estes estudos revelaram que a corrupção reduz a taxa de crescimento dos países e tem efeitos negativos sobre a distribuição de renda e riqueza.

Mas, o que ocorre com as empresas? As práticas corruptas prejudicam as pequenas e novas empresas, colocam em perigo o sistema econômico, reduzem a eficiência com maiores custos e preços e volumes menores de produção, além de limitarem a qualidade e provocarem perdas de tempo.

Tudo isso sem deixar de lado as considerações éticas, já que a corrupção tolera uma falta de solidariedade que tende a difundir-se, criando desconfiança entre a população até o ponto de ela não aceitar o sistema econômico.

As organizações empresariais têm muitas razões para dar as costas às práticas corruptas: seus altos custos, que podem vir em forma de multa e até prisão; a redução de transparência, que resulta na falsidade contábil e fiscal e na deterioração da imagem da empresa.

Incidir neste tipo de atuação é uma estratégia equivocada, já que a vantagem competitiva que uma empresa corrupta pode adquirir é pouco sustentável e muito onerosa. Descuidar-se das vantagens duradouras (qualidade, inovação e bom serviço) para apostar em outras mais frágeis e que comportam uma manutenção custosa é, geralmente, sinônimo de uma má administração.

Governos e organismos internacionais têm colocado em prática inúmeras medidas de combate à corrupção ao longo dos últimos anos. Entre outras, destacam-se a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a União Européia (UE) e a Organização de Estados Americanos (OEA).

Contudo, o maior compromisso foi adotado na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, de 2003, o primeiro instrumento realmente global para unificar os critérios de atuação de todos os países de modo a prevenir e lutar contra esse fenômeno e corrigir os seus efeitos.

No que se refere às empresas, a luta contra a corrupção depende da direção da organização, que precisa optar decididamente por cumprir a lei. Isso inclui a consideração da honestidade nas ascensões e promoções, mas, sobretudo, sua introdução na estratégia da empresa.

É fundamental também definir quem assume as responsabilidades nas ações que são mais suscetíveis à corrupção (como contratos e licitações), assim como estabelecer critérios gerais de comportamento diante de práticas corruptas.

Os funcionários da empresa devem saber a quem podem recorrer para denunciar práticas corruptas dentro da organização. Também é necessário comprometer-se a restituir os afetados e dedicar meios materiais e humanos para as atividades de controle. A aplicação de medidas corretivas, caso haja algum episódio de corrupção na empresa, deve ser útil para dar um passo adiante em seu compromisso contra esse tipo de atuação.

A conclusão é óbvia: o mínimo que se deve exigir de uma empresa é o empenho de não praticar a corrupção. O ideal é se comprometer a lutar ativamente contra ela. Primeiro pela responsabilidade social e, em segundo lugar, porque as possíveis ganâncias imediatas nunca irão superar os benefícios a longo prazo.

kicker: Práticas ilícitas influem no ritmo de crescimento e na distribuição de renda

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) ANTONIO ARGANDOÑA* - Professor de Economia da IESE Business School )