A Polícia Federal desbaratou ontem um esquema de desvio de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a suposta participação de deputados, prefeitos e servidores. O que a PF chama de organização criminosa controlava contratos de R$ 700 milhões, no total, relativos a obras de saneamento e construção de casas populares. Mais R$ 2 bilhões em recursos provenientes de emendas parlamentares e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estariam na mira do grupo. Esse dinheiro deve ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.

A Operação João de Barro envolveu mil agentes para cumprir 38 mandados de prisão e 230 de busca e apreensão em São Paulo, Minas, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins -, além do Distrito Federal. No total, são alvo das investigações 119 prefeituras, a maior parte de Minas.

No Congresso, os policiais vasculharam os gabinetes dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do Orçamento da União para prefeituras mineiras onde o grupo atuava com mais freqüência. Em troca, segundo as investigações, receberiam propina de 10% do valor da obra. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão.

Dos 38 mandados de prisão, 26 foram efetuados até o fim do dia. Entre os presos estão um funcionário do Tesouro Nacional e servidores do Ministério das Cidades e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional. As investigações mostram que eram encarregados de analisar os projetos e liberar recursos. São acusados, ainda, de repassar informações privilegiadas para empresas interessadas nos contratos.

Além dos 12 acusados que estão foragidos, a PF pode obter autorização para prender prefeitos. Os pedidos já foram levados à Justiça, mas não analisados. Os investigadores não revelaram quantos podem ser presos nem as cidades envolvidas. Com os documentos e computadores apreendidos, a polícia pretende colher mais provas contra os suspeitos e descobrir o valor exato dos desvios.

PRINCÍPIO

O esquema foi montado por três grandes grupos de empresas e começou no governo Fernando Henrique Cardoso, informou a PF. Os empresários e lobistas manteriam sob seu controle funcionários públicos federais e municipais, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas.

Quando a verba estava prestes a ser liberada, os lobistas ou parlamentares, ainda segundo a PF, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o direcionamento das licitações. As empresas entregariam obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro não gasto seria rateado entre os envolvidos: empresários, prefeitos, servidores, fiscais e parlamentares.

As apurações começaram no Tribunal de Contas da União (TCU), com 29 municípios mineiros. Comprovado direcionamento das licitações, a PF de Governador Valadares (MG) foi acionada. Quando chegou aos deputados, que têm foro privilegiado, remeteu o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro que relata o caso, Cezar Peluso, enviou para a primeira instância as investigações de servidores e empresários e para a Justiça Federal as denúncias contra prefeitos. De acordo com o superintendente da PF em Minas, David Salem, serão abertos 200 inquéritos, um para cada obra fraudada.

À noite, o Ministério das Cidades informou em nota que demitiu os servidores Luis Cláudio de Vasconcelos e Frederico Carlos de Carvalho Soares, presos na operação. A nota acrescentou que o ministério não firma contratos com prefeituras nem com governos estaduais, sendo essa atribuição específica de instituição financeira.