SÃO PAULO - Sete pessoas, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel.e um juiz, foram presas, ontem, pela Polícia Federal no Espírito Santo, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os presos são acusados de crimes contra a administração pública e contra a Justiça. A investigação corre em segredo de Justiça desde abril deste ano. O delito apurado consiste, basicamente, no patrocínio e intermediação de interesses particulares no TJ-ES.

Segundo informações da assessoria de imprensa do STJ, também há evidências de nepotismo no TJ-ES, o que teria facilitado os delitos dos investigados, que contavam com a colaboração de parentes empregados em cargos estratégicos.

A ação da PF no Espírito Santo foi uma das ações que marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção, assim como a demissão do procurador da Fazenda Nacional, publicada no Diário Oficial da União. Segundo comunicado da Advocacia-Geral da União (AGU), Josias Ferreira Cavalcante é acusado de improbidade administrativa, prestação de serviços ilícitos e exercício de advocacia privada. Ficou comprovado que Cavalcante deixou de cumprir sua função de contestar uma ação com a intenção de favorecer uma determinada empresa, recebeu dinheiro e vantagens em troca de serviços ilícitos oferecidos em razão do cargo, além de perder prazos judiciais em dezenas de processos de interesse da Fazenda Nacional.

Força-tarefa

Ontem, a Procuradoria Geral da União (PGU) também divulgou um balanço da atuação de uma força-tarefa de combate à corrupção, criada há dois meses. Segundo a PGU, o trabalho resultou, até agora, num total de 372 ações judiciais, que abrangem todo o território nacional.

O objetivo, de acordo com a PGU, é recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos em irregularidades identificadas na "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal, e em condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de outros casos. O montante recuperado pode chegar a R$ 200 milhões.

De acordo com o procurador-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, a intenção é prorrogar a atividade por mais 60 dias. Dessa forma, o resultado final deve chegar a mais de 1 mil ações. Para tanto, a PGU está anunciando a instalação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção, que atuará a partir de 1º de janeiro.