SÃO PAULO - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, investiga os contratos firmados pelas gestões de Marta Suplicy (PT), de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (DEM) que envolvem terceirização da merenda escolar. A apuração começou depois do depoimento de uma testemunha, cuja identidade é mantida sob sigilo, que deu detalhes de um suposto esquema de corrupção que inclui financiamento ilegal de campanha política e pagamento mensal de propina a fiscais e outras autoridades.

Grella nomeou um assessor, Sérgio Turra Sobrane, homem com vasta experiência em investigações sobre improbidade administrativa, para apurar o caso. Testemunhas estão sendo convocadas para depor em busca de mais detalhes que possam confirmar a denúncia.

A reportagem teve acesso ao depoimento. O Ministério Público Estadual (MPE) não quis se manifestar, alegando que isso poderia prejudicar as investigações. O depoimento, por enquanto, seria um indício insuficiente para a apresentação de uma denúncia formal contra os acusados. Seria necessário que ele fosse confirmado por documentos ou outros depoimentos. É atrás disso que está o MPE.

Entenda o caso

As primeiras denúncias de irregularidades no fornecimento de merenda terceirizada à rede pública de ensino surgiram ainda na administração Marta Suplicy (PT). Em 2001, a Ouvidoria abriu procedimento administrativo para apurar queixas de má qualidade das refeições e quantidade inferior à contratada. Dois meses depois da apuração, as reclamações de mães e professores foram confirmadas.

Em 2007, na gestão Serra/Kassab, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) constatou irregularidades em 36% das escolas vistoriadas. Mais uma vez, foram detectados problemas de qualidade dos alimentos servidos aos alunos e desconformidades em relação à infraestrutura das cozinhas.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) revelou a existência de suposto esquema de cartel (conluio entre empresas) e pagamento de propina a servidores municipais por parte das seis fornecedoras de merenda da capital. As empresas negam todas as acusações, dizem que tudo não passa de uma disputa comercial entre empresas terceirizadas e fornecedoras de alimentos. Diante de mais indícios, o MPE amplia a investigação para 13 outras cidades do estado em que o suposto esquema também funcionaria.

Apesar de o MPE pedir o fim da terceirização, a gestão Kassab lançou esta semana outro edital de contratação de fornecedores de merenda. Os promotores ameaçam ingressar com ação para barrar a licitação.