Agência Estado

O projeto de lei de iniciativa popular Ficha Limpa (PLC 518/09) terá uma agenda movimenta nas duas próximas semanas. A matéria, que chegou a ficar meses parada depois de sua chegada à Câmara dos Deputados, em 29 de setembro, ganhou impulso com a organização de um grupo de trabalho responsável pela proposição de um texto de consenso aos nove projetos que tratam do Ficha Limpa na Casa. Para acelerar sua tramitação, uma série de audiências foram programadas na Câmara. Diversos atos públicos, organizados pela entidade que encabeçou a proposição do Ficha Limpa, Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), dão corpo à pressão popular para que a matéria seja votada pelo Legislativo antes das eleições deste ano.

A programação começa hoje, em São Paulo, com uma mobilização na Região Central, uma forma de pressionar os parlamentares. Amanhã, o grupo de trabalho na Câmara apresentará a técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) o texto do PLC com todas as emendas propostas pelos deputados em reuniões anteriores. A iniciativa tem o objetivo de obter o aval do máximo de entidades jurídicas para a redação do texto final. Na quinta-feira, outro ato público acontece no Rio de Janeiro. Para a semana que vem estão agendadas uma nova audiência na Câmara com todas as entidades proponentes do projeto e organizações jurídicas para avaliação da redação final, a entrega do texto final da matéria ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e uma nova mobilização, no Centro de Belo Horizonte, cidade que mais arrecadou assinaturas para a proposição do projeto de lei complementar.

“Estamos incrementando nossos comitês para pressionar os deputados a votarem o projeto”, disse Carlos Moura ,diretor do MCCE e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). De acordo com Moura, os 300 comitês do MCCE em todo o país trabalharão parlamentares para a votação do projeto no menor prazo possível. O diretor do movimento adiantou que o Ficha Limpa é um primeiro passo de uma reforma política maior que a organização deve propor. “Estamos mobilizados constantemente com esse objetivo e não desistiremos dele. Tudo isso é um embrião de uma reforma política, incluindo o Judiciário, que vamos colocar oportunamente”, adiantou.

O deputado Miguel Martini (PHS-MG), coordenador do grupo parlamentar de trabalho, comemorou o fato de questões antes polêmicas estarem virando consenso entre juristas, parlamentares e representantes da sociedade civil. “Já conseguimos que o projeto seja considerado constitucional e que ele valha para as próximas eleições, ainda este ano.” Segundo Martini, as vitórias têm a ver com a participação de personalidades e organizações jurídicas de peso nas audiências sobre a matéria. O risco de o projeto não entrar em pauta, para o deputado, é muito baixo, já que as lideranças de vários partidos, como o DEM, PPS, PHS e PSB, na Casa já se manifestaram a favor.

“Estamos mexendo na redação do projeto de maneira a respeitar o espírito original da matéria, mas impedindo que o texto pudesse emperrar na Casa. A intenção é que a lei não vire uma manobra na mão de grupos de poder econômico ou político. Estou muito animado. A resistência está caindo entre os deputados. O Temer prometeu que colocaria em pauta até o final de março e, agora, cabe a nós pressioná-lo para isso. E a votação será nominal e aberta, então, cada um vai ter de dar a cara a bater.”

Agenda Ficha Limpa

8/03 – Ato público em favor da aprovação do projeto, em São Paulo, no Largo São Francisco, Região Central da cidade

9/03 – Audiência do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

11/03 – Ato público para mobilização pela aprovação do projeto, na cidade do Rio de Janeiro (em local a ser definido)

16/03 – Grupo de trabalho apresenta relatório final às sete entidades jurídicas que avaliaram o projeto, em audiência na Câmara

17/03 – Entrega do texto final, já validado pelos deputados do grupo de trabalho parlamentar, ao presidente da Câmara,
Michel Temer (PMDB-SP)

18/03 – Ato público na Praça Sete, em Belo Horizonte, Região Central, pela aprovação do Ficha Limpa