A bancada do PT pode mais uma vez adiar uma decisão de definir o apoio político ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avalia a possibilidade de suspender o encontro que está marcado para hoje.

Alguns senadores do partido dizem que a reunião não é necessária porque não houve mudança de posicionamento. A assessoria de Mercadante tentou minimizar o possível recuo dos petistas dizendo que a reunião da bancada é de rotina e que às vezes não ocorre porque senadores têm compromissos nas comissões ou com outras atividades parlamentares.

Os petistas estão divididos entre apoiar a governabilidade, sustentando uma possível aliança com o PMDB em 2010, como defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou manter a convicção da bancada de que o afastamento de Sarney seria a melhor saída para contornar a crise que atinge a imagem da Casa.

A bancada do PT chegou a defender na semana passada o afastamento temporário de Sarney, mas condicionaram uma decisão oficial da bancada a uma conversa com o presidente Lula. No encontro, o presidente saiu em defesa da permanência de Sarney e pediu o apoio dos petistas ao peemedebista.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que espera a realização do encontro. "Não podemos mais ficar em cima do muro. O melhor é avaliarmos cada um com sua consciência, ouvir suas bases e definirmos de que lado vamos ficar", afirmou.

Vasconcelos critica Lula e defende afastamento

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu ontem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do presidente Sarney", discursou. Segundo ele, a defesa de Lula à manutenção de Sarney no cargo é "uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar".

Ele acusou o presidente de estar "constrangendo e ameaçando seus partidários".

 Segundo ele, as intervenções de Lula são "para impor sua vontade imperial, sustentando um presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo". Vasconcelos disse que Sarney é "um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública".

Jarbas alerta Sarney que  !está destruindo a si mesmo e a esta Casa".

Contas paralelas deverão ser unificadas e auditadas pelo TCU

As três contas paralelas que somam recursos de R$ 160 milhões do plano de saúde dos servidores do Senado serão unificadas e passarão por uma auditoria provavelmente feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que apresentará, em reunião da Mesa Diretora, proposta para que o Conselho de Fiscalização dessas contas volte a funcionar. Os integrantes do Conselho serão indicados pela diretoria-geral do Senado e pelos servidores. Segundo Fortes, uma avaliação preliminar na movimentação das contas bancárias não detectou, por enquanto, nenhuma irregularidade.

"Não há sinal de desvio. Essas contas só eram usadas para a despesa médica dos servidores", explicou o primeiro-secretário. Ele disse que as três contas têm recursos apenas do desconto dos salários dos servidores efetivos e comissionados do Senado para o plano de saúde. Fortes afirmou que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia terá "cometido um crime", caso tenha movimentado essas contas para emprestar dinheiro, por exemplo, a senadores. O primeiro secretário admitiu, no entanto, que as três contas tinham "pouca fiscalização". "Essas contas não tinham CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)", observou.

Aberto processo administrativo para julgar Agaciel e Zoghbi

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem ao 1° secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a abertura de processo administrativo disciplinar contra os ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi por prevaricação e improbidade administrativa. Agaciel foi diretor-geral do Senado e Zoghbi, diretor de Recursos Humanos.

Sarney mandou ofício a Heráclito encaminhando relatório da comissão de sindicância que investigou a existência dos chamados atos secretos, e determinando a abertura de processo administrativo disciplinar contra Agaciel e Zoghbi. Conforme os dados levantados pela comissão, os atos secretos somam 623.

A comissão de sindicância foi formada por três servidores do Senado, um do Tribunal de Contas da União e um da Procuradoria-Geral da República. O servidor que responder a processo administrativo poderá ser punido com penas que vão da suspensão por até 90 dias até a demissão.
Sarney também encaminhou ofício à procuradora-geral da República em exercício, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, com cópia do relatório da comissão de sindicância com conclusões das investigações, para que a Procuradoria-Geral da República tome as providências que julgar cabíveis.

PSOL faz coleta de assinaturas

A campanha pelo afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado continua na internet. O perfil Fora Sarney no Twitter (microblog) programou para esta semana dois protestos: um em Brasília e outro em São Paulo.
Em Brasília, o protesto está programado para as 18h de amanhã, em frente ao Congresso Nacional. Em São Paulo, o protesto está previsto para as 14h de sábado em frente ao Masp, na avenida Paulista.

Ontem, o PSOL colheu assinaturas na praça Antonio Prado (região central) em apoio ao movimento Fora Sarney e pela instalação de uma CPI para investigar a corrupção no Senado.

O PSOL entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra José Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL).

PMDB pode usar recesso para esfriar

O maior trunfo do PMDB do Senado na batalha para manter José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa e reduzir a temperatura da crise é o calendário. Com o apoio fechado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo, o partido vai trabalhar para antecipar o recesso parlamentar e esvaziar o Congresso a partir de sexta-feira.

Um dirigente peemedebista explica que a tática é cumprir os pré-requisitos legais para as férias do Legislativo. O principal deles está no texto constitucional, segundo o qual o Congresso não pode entrar em recesso no dia 17 de julho antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O PMDB está articulando a base governista para levar a LDO a voto na quinta-feira, pela manhã.

Quem comanda a Comissão de Orçamento e define a pauta de votação é o senador peemedebista Almeida Lima (PMDB-SE).