O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tem tomado todas as medidas necessárias para apurar denúncias e corrigir as irregularidades que forem constatadas na administração da Casa. Em discurso da tribuna e em entrevistas à imprensa, ele já assegurou que se empenhará para que a instituição seja preservada. “Nós faremos tudo que for necessário, tudo que for para a moralidade e o bem do Senado, doa a quem doer”, afirmou.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira, apontados como responsáveis pela não publicação de atos do Senado, foram exonerados dos seus cargos. Sarney anunciou a criação de uma comissão de sindicância acompanhada pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as denúncias.

Semana passada, a comissão divulgou o resultado do seu trabalho e listou todos os atos que deixaram de ser publicados no Diário do Senado. A relação está disponível no site da instituição. Além disso, o Portal de Transparência do Senado, criado para divulgar todos os dados oficiais da Casa, já está em funcionamento.

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi, acusado de cobrar propina para favorecer empresas interessadas em contratos com a Casa, foi indiciado pela Polícia Legislativa da Casa por corrupção passiva e formação de quadrilha, por indícios de práticas ilegais na concessão de empréstimos. Sarney determinou a todos os bancos que prestam serviço ao Senado que só fizessem consignação de empréstimos aplicando a taxa de 1,5%, que antes chegava a 4,3%.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foi acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$ 5 milhões e de fazer contratos irregulares. Ele perdeu o cargo após 14 anos na função.

Providências são tomadas desde início da gestão

Brasília - Logo que assumiu o comando do Senado, o presidente José Sarney (PMDB) encomendou um estudo à Fundação Getúlio Vargas para embasar uma profunda reforma administrativa no Senado. Depois, anunciou a redução de gastos e do número de diretorias da Casa – que chegava a 181 cargos.

Os senadores que receberam indevidamente o benefício do auxílio-moradia vão devolver o dinheiro em parcelas mensais de 10% do salário até efetuar o pagamento em sua totalidade.

Além disso, o uso de passagens aéreas bancadas pela Casa foi restringido. Os bilhetes só podem ser usados por senadores ou por seus assessores no exercício da função. O presidente do Senado determinou ainda a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamentos e acabou com a folha suplementar de pagamentos. O recebimento de horas extras pelos servidores também foi revisto pela Mesa Diretora.

“Nesse momento devemos pensar no Senado da República. É nele que estou pensando e é nele que vou continuar a trabalhar. Não tenho nenhum motivo ou problema na consciência que não seja o de ter cumprido o meu dever”, concluiu Sarney, no discurso em que listou para os senadores as medidas tomadas por sua gestão.