Brasília (AE) - Pressionado por senadores que veem se revezando na tribuna do plenário para exigir seu afastamento do comando da Casa, o presidente José Sarney (PMDB-MA), exonerou ontem o diretor-geral Alexandre Gazineo. Ele deixa a diretoria em meio ao escândalo dos atos secretos revelado há 13 dias e que também custaram o cargo do diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. Mas a indicação do consultor do Senado Haroldo Tajra para substituir Gazineo, e de Dóris Peixoto para o lugar de Ralph, não acalmaram os ânimos nem amenizaram a crise.

A escolha fez com que líderes da oposição e até da base governista não vissem na troca um ato de transparência administrativa, mas uma “mudança” que permite a Sarney manter o controle políticos sobre a Direção-Geral do Senado. Ontem, ao responder às cobranças do líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM), Sarney repetiu o que havia dito no discurso de terça-feira da semana passada, que fora eleito para “presidir politicamente a Casa”, e não para “cuidar da despensa ou limpar as lixeiras” do Senado.

Entre os motivos da descrença de que as demissões gerem mudança estão as ligações políticas dos indicados. Ambos foram escolhidos pelo primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), para “cumprir missão por 90 dias”. O novo diretor-geral é parente do primeiro suplente do senador, Jesus Tajra, e estava lotado na primeira secretaria desde 2001. Dóris é ligada ao clã Sarney e foi chefe de gabinete da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Além disso, ao menos por enquanto apenas um dos 663 atos secretos assinados pelo ex-diretor Agaciel Maia foi anulado: o que dava direito à assistência médica vitalícia para aqueles que estiveram à frente da diretoria-geral e da secretaria-geral do Senado.

Não por acaso, tanto o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), quanto Sarney, fizeram questão de deixar claro que a responsabilidade exclusiva da escolha é de Heráclito. A primeira secretaria é conhecida no Senado como um “reduto” do DEM. Está envolvida em várias denúncias de irregularidade e corrupção porque é por lá que passam todos os contratos de serviços, empresas e pessoal. Tajra ingressou no Congresso por concurso público, como consultor, mas está lotado ali há oito anos como assessor da primeira secretaria e já serviu dois outros senadores do partido (Romeu Tuma e Efraim Moraes), antes de trabalhar com Heráclito.

Simon e Buarque sugerem que Sarney deixe a presidência

Diante da timidez das providências anunciadas ontem pela Mesa Diretora do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reiterou o pedido para que José Sarney se licencie e deixe a presidência da Casa. Cristovam Buarque (PDT-DF) emendou: “Não é mais caso de licença, mas de renúncia”. Na segunda-feira, olhando para Sarney, Simon já havia avaliado que o presidente da Casa não tem mais independência para mandar investigar o ex-diretor-geral. “Quando Vossa Excelência nomeou Agaciel pela primeira vez como diretor-geral do Senado (1995), foi porque achou que ele poderia vir a ser um bom diretor. Quando confirmou ele no cargo ao assumir a presidência do Senado pela segunda vez (2003) foi porque teve a certeza de que ele era bom. E quando o manteve no cargo ao assumir a presidência pela terceira vez (2009) foi porque concluiu que ele de fato era muito bom”.

Ontem, antes mesmo de a Mesa Diretora se reunir para anunciar a troca de diretores, o primeiro secretário Heráclito Fortes tratou de telefonar a presidentes e líderes partidários, além de senadores da oposição como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pedindo um “voto de confiança” com prazo de validade de três meses. Até lá, o Senado deverá aprovar um projeto de resolução prevendo que o nome do diretor-geral seja votado em plenário e tenha mandato de dois anos, tal como os integrantes da Mesa. No plenário, Sarney anunciou as providências tomadas pela direção da Casa, como uma auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, da folha de pagamentos e dos contratos e a eliminação de folhas suplementares de pagamento.

Comissão aponta 663 atos secretos

Brasília (AE) - Agora é oficial: entre 1995 e 12 de junho passado, o Senado editou exatos 663 atos secretos. O relatório da comissão que analisou os boletins mantidos em sigilo até fala na possibilidade de que alguns documentos tenham sido omitidos por “falha humana” ou “erro operacional”, mas admite taxativamente que também há indícios de que houve intenção de manter alguns documentos como atos secretos. “O uso indiscriminado dos boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos, constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade de atos”, disse a comissão.

A situação do ex-diretor-geral Agaciel Maia complicou-se com esse relatório sobre os atos secretos. Com base no regimento interno, o documento da comissão diz que a responsabilidade pela divulgação deles é da Diretoria-Geral, comandada por Agaciel entre 1995 e março passado.

Esses dados serão agora usados pela sindicância que apura a responsabilidade de Agaciel e do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) no episódio. Essa investigação foi aberta na sexta-feira pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Ao fim da apuração, um processo administrativo pode ser aberto e levar à expulsão deles do serviço público.

Agaciel enfrenta novas acusações

Brasília (AE) - A revelação de que cerca de quatro dezenas de senadores chancelaram os atos secretos com suas assinaturas ou foram diretamente beneficiados pelos boletins agitou ontem o plenário. De acordo com os senadores, o ex-diretor-geral Agaciel Maia teria aproveitado os boletins sigilosos para infiltrar assessores nos gabinetes dos parlamentares sem o conhecimento desses.

A reportagem identificou, ao menos, os nomes de 42 senadores e 27 ex-parlamentares entre os 663 atos não publicados desde 1995. Da tribuna, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) anunciou que pedirá que a Polícia Federal entre no caso. Em 2007, Agaciel nomeou Lia Raquel Vaz de Souza para trabalhar no gabinete do senador, transferindo-a depois para o do petista Delcídio Amaral (MS).

Lia é filha de Valdeque Vaz de Souza, braço direito de Agaciel no Senado. “O culpado de tudo isso somos nós mesmos, que aceitamos que esse delinquente ficasse por tanto tempo à frente da Diretoria-Geral do Senado”, afirmou o senador. Demostenes distribuiu uma declaração do então diretor-geral - exonerado ontem - José Alexandre Gazineo, informando que o senador goiano jamais pediu a nomeação de Lia.

Mas Demóstenes assumiu a nomeação secreta de um outro funcionário poderoso da Casas. O senador abrigou em seu gabinete um filho de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos. O nome de Marcelo Zoghbi aparece na lista de atos secretos. Ele foi exonerado no ano passado em meio ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) antinepotismo.

O petista Tião Viana (AC) foi outro que atacou Agaciel por não ter publicado decisões da Mesa Diretora assinadas por ele, como uma de fevereiro de 2005 que cria cargos de confiança para os senadores. “Não pedi para esconderem nada. Não fui conivente com nada. Se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, não é culpa minha”, disse. “Talvez, essa fosse uma forma de esconder o crime, que estava expropriando funcionários desta Casa. E nós queremos ir a fundo”, reforçou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP). O petista, aliás, aparece na lista de atos secretos, com a troca de um servidor de carreira. Ele criticou a inclusão, alegando que não havia motivos para esconder isso. “Não há sentido”, afirmou.

Até o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que abrigou parentes do presidente José Sarney (PMDB-AP) por meio de atos secretos, optou por responsabilizar o ex-diretor-geral. “Eu não conheço, nunca vi alguém assinar um ato secreto. Nunca vi. Estamos também certos de uma coisa: o erro não é não publicar”, disse.

Garibaldi diz não ter motivos para esconder atos

Em aparte a um discurso do senador José Nery (PSOL-PA), que defendeu a investigação rigorosa sobre os atos secretos no âmbito administrativo do Senado, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, enumerou, em Plenário, os atos secretos que teriam sido assinados por ele. O senador destacou que foram meros atos administrativos e não tinha motivos para deixá-los escondidos.

“Esses atos estão à disposição de quem queira ver um ex-ato secreto. Eles dizem respeito a questões administrativos desta Casa, da qual fui presidente por quase dois anos. Eu acho que a Mesa precisa esclarecer bem o que aconteceu com isso. Porque isso aqui não precisava ser engavetado, nem protelado, nem publicado depois, nem transformado em ato secreto”, disse Garibaldi.