STF autoriza quebra de sigilo de dirigente nacional do PT

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira. Figura central no partido, Romênio entrou na mira da Polícia Federal e do procurador-geral Antonio Fernando de Souza pelo suposto envolvimento no esquema de lobby e corrupção em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) desarticulado pela Operação João de Barro.

Para viabilizar a investigação, o ministro Cezar Peluso autorizou o monitoramento das conversas de um dos ramais da sede nacional do PT, em Brasília. O despacho de Peluso é de 18 abril, conforme revelou ontem o site da revista Época.

De acordo com a fundamentação do pedido de quebra de sigilo redigido por Souza, Romênio é suspeito de facilitar contatos dentro do governo para o esquema de fraudes em obras públicas em Minas, muitas bancadas com dinheiro do PAC. O papel do petista seria intervir nos ministérios para orientar a liberação de recursos de convênios para as prefeituras, principalmente mineiras. Segundo a reportagem, o número usado por Romênio caiu na malha da investigação depois que os agentes federais flagraram contatos freqüentes entre o lobista mineiro João Carlos Carvalho - considerado pela PF personagem central do esquema e um dos presos na operação em junho - e o secretário do PT.

Com base no primeiro lote de grampos feitos pela PF, o procurador chegou à conclusão de que entre junho e novembro de 2007 os dois se encontraram pelo menos sete vezes, sempre na casa de Carvalho, em Belo Horizonte (MG), ou no gabinete de Romênio na sede do PT em Brasília.

A revista revela um dado curioso. A PF, que baseia muitas de suas operações em grampos telefônicos, teria tido dificuldade em interceptar a sede do PT, em especial o ramal do dirigente petista. Apesar da autorização do STF, a interceptação não teria sido efetivada porque conforme a PF a linha, em sistema de "tronco", impossibilitava a escuta.

REAÇÃO

A cúpula do PT está muito preocupada com o escândalo envolvendo Romênio e já há quem defenda seu afastamento. Em conversas reservadas, dirigentes petistas disseram ao Estado que dificilmente ele sobreviverá no cargo, pois as provas seriam contundentes. Pior: temem que o caso seja usado contra o partido nas eleições.

Em nota de nove linhas divulgada ontem, o secretário afirmou que ficou "surpreso" ao ser informado pela imprensa de que o STF ordenara a quebra de seu sigilo telefônico, bancário e fiscal. "Jamais fui comunicado pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Supremo Tribunal Federal de qualquer investigação que envolva meu nome", disse Romênio. "Eu me reservo o direito de não comentar o assunto até conhecimento do processo pelas vias legais."