O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas deve voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no STF é de que o plenário do STF confirme liminar dada em julho pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro.

A decisão do presidente do Supremo foi criticada na época. Mas no início de agosto, colegas de Mendes no STF, que vão participar do julgamento, elogiaram o despacho. O decano da Corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento na ocasião, favorável a Mendes: "Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte."

Dias depois do despacho de Mendes, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão. Dantas foi preso em julho por ordem do juiz da 6a Vara Criminal Federal de São Paulo. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de crimes financeiros.

Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF. Ou seja, de acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3a Região e no Superior Tribunal de Justiça", sustentou o MP. "Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de modo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas", completou.

Marcos Valério. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva do empresário Marcos Valério, detido durante a operação Avalanche e uma das principais figuras no escândalo do mensalão. Valério está preso na cadeia de Tremembé.

Na última semana, a Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra quatro dos presos na operação. Valério foi preso no dia 10 de outubro pela Polícia Federal, em Belo Horizonte, acusado de fraude fiscal, entre outros crimes. Ele nega.