Carolina Brígido

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em 2008 uma enxurrada de processos contra parlamentares.
Levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do tribunal revela que, no ano passado, foram registrados 91 inquéritos e 40 ações penais para investigar deputados federais e senadores. Em um ano, 68 parlamentares ganharam pelo menos um inquérito no STF e 23 são alvo de ações penais.
Os casos são variados — de corrupção, fraude em licitações e desvio de dinheiro público a compra de votos.
Segundo a Constituição Federal, os parlamentares têm direito a ser processados e julgados pelo STF. Por isso, quando os políticos são eleitos para o Congresso Nacional, seus processos criminais são transferidos para o Supremo. Várias investigações foram iniciadas no ano passado, quando os parlamentares já tinham direito ao foro especial.
Um levantamento feito pelo Supremo em fevereiro deste ano atesta que existem hoje 367 investigações contra autoridades (parlamentares e ministros), sendo 102 ações penais e 265 inquéritos. Isso significa que, do total de investigações em curso no Supremo contra autoridades, 35,7% foram iniciados no ano passado.
É crescente o número de processos que o STF recebe.

Ex-governador de Roraima é um dos mais processados

Essa evolução pode ser observada inclusive na análise do fluxo de novos processos ao longo de 2008. No primeiro mês do ano, chegaram ao tribunal sete ações contra parlamentares.
Em dezembro do mesmo ano, o número saltou para 14.
Entre os parlamentares que mais movimentaram o protocolo da Corte no ano passado, o destaque vai para o deputado e ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), com cinco novos inquéritos e quatro novas ações penais. Ele é investigado por desrespeitar a Lei das Licitações, peculato (apropriação de bens ou dinheiro público), crime contra a paz pública, compra de votos e formação de quadrilha.
A atuação do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) também impressiona: em 2008, ele acumulou cinco inquéritos e duas ações penais. Ele responde por crimes contra a honra, crimes eleitorais e por descumprir a Lei de Licitações.

Edison Lobão Filho responde por três crimes

No ano passado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) virou alvo de três inquéritos, nos quais é investigado por corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação pública e crimes contra a honra.
Em três inquéritos e uma ação penal, o deputado Lira Maia (DEM-PA) responde por crime de responsabilidade.
Um dos casos mais rumorosos do ano passado foi o inquérito aberto em setembro para investigar o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) por falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha. Segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de uso de “laranjas” em várias empresas das quais Lobão é sócio para prática de suposta sonegação fiscal. Nenhum dos parlamentares citados foi encontrado para comentar os processos.