Alfredo da Mota Menezes

Merecem aplausos a movimentação dos Ministérios Públicos e outras entidades para dar transparência nas licitações e na execução da obra do PAC do saneamento.

Aquela reunião num ginásio em Cuiabá para criar grupos de voluntários para seguir a execução das obras é um ato nunca visto. A população não sabia antes nem os nomes das empresas que participavam das licitações. Não é uma coisa boa e nova? E é até pedagógico.

Os prefeitos deveriam bater palmas para ação como essa e, se for sabido, usar a participação popular como bandeira política. "Ir contra seria burrice. E, indo além, um prefeito que der transparência na execução das obras ganha votos e é disso que vive quem está na política. Até falar que ser honesto ganha votos já é uma coisa nova.

Há muito desperdício de dinheiro público. Só para ficar com um exemplo na área de saneamento. Foi construída em Cuiabá uma estação de tratamento de esgoto no governo Bezerra. Fui informado que apenas 10% dos dejetos da cidade chegavam a tal estação.

Gastaram-se milhões de reais e a sua principal função, tratar dejetos, não foi atingida. Não sabiam disso antes? Com o PAC sendo escarafunchado pela população duvido que um absurdo desse ocorra.

Essa movimentação contra corrupção em obras públicas não pode parar só nesse caso. Tem que aumentar o raio de ação. Outro dia foi aberta licitação para a rodovia 163. Uma rodovia que já recebeu uma montanha de dinheiro através dos anos. Seria interessante saber como e de que forma será gasto aquele dinheiro.

As emendas parlamentares devem ser escrutinadas também. Como é que um parlamentar pode aplicar onde e como quiser um dinheiro público sem que a sociedade o cobre de nada? Como é que ele pode escolher a empreiteira que vai ganhar a licitação?

Até acho que parlamentar federal que perde reeleição demonstra incompetência. É que o país lhe dá polpudo cheque nos quatro anos de mandato para ele se arrumar para a próxima eleição. Com esse dinheiro ainda perder eleição é porque é ruim de bola mesmo.

E as emendas provocaram ainda um efeito colateral negativo ao mudar a forma de atuar do parlamentar. Não se preocupam mais em criar boas leis, só com as emendas. Bom parlamentar é aquele que consegue "carrear" recursos não sei para onde e não o que sabe atuar no plenário. É uma distorção da função. Pelo que sei as emendas não existem em outros países. É uma invenção tupiniquim. E estão sem controle.

Quer um exemplo pedagógico sobre controle de gastos públicos que foi muito criticado e hoje é incensado? Quase todos os prefeitos, incluindo os de Mato Grosso, reclamavam que a Lei de Responsabilidade Fiscal ia quebrar as prefeituras. Que elas não tinham condições de pagar nem os salários. Fizeram enormes manifestações em Brasília para mudá-la. O governo Lula teve o bom senso em mantê-la.

No final do ano passado o presidente da associação de prefeitos daqui do estado disse que todas as prefeituras pagaram todos os salários. Que quase todas estão saneadas financeiramente. Um dado para ser comemorado com foguetes e fanfarras. Só foi manter a lei, não permitir gastos absurdos e exigir austeridade que se chegou a isso.

E é o que o povo está fazendo com o PAC do saneamento. É sinal de algo novo no ar. Tomara que a ação seja permanente e se espalhe. É uma boa notícia neste início de ano. A classe política que se enquadre nesse novo tempo.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br; site: www.alfredomenezes.com